Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001379-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.001379-1
Número Único
0000017-53.2011.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06239 DIREITO CIVIL > Família > Alimentos > Fixação
  • 10435 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Acidente de Trânsito
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Boletos
  • 0EA EA4 0952772 R$ 136,49 Liquidado
Data de Autuação
07/02/2017
Situação
Movimento
Localização
SEJU
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/11/2017 12:17

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    07/02/2017 11:10

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesta Câmara o AI 201200010029776, com a mesma parte e origem, sob a relatoria do Des. José James, que, por estar de férias, não participa da distribuição de processos, nos termos do art. 135-A e parág. único do RITJPI. (Resolução 06/2016).
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CONSTRUTORA JUREMA LTDA.
Apelados
  • CLEIDIMAR RIBEIRO DA SILVA
  • DIEGO DE OLIVEIRA SILVA SOBRINHO
  • MARIA CLARA DE OLIVEIRA SILVA
Advogados
Requerido
  • Alexandre Cerqueira da Silva
Apelantes
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Joao Cleto Baratta Monteiro Sousa
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • Kelfi Ferreira dos Santos
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
  • Luciano Machado de Oliveira
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • Nara de Alencar Marques
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • THALES CRUZ SOUSA
Apelado
  • Alexandre Cerqueira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
107 23/06/2020 08:58
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

106 06/05/2020 12:21
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

105 17/04/2020 11:27
3 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
104 25/01/2019 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, vols. l,ll e lll. apensados ao 2012.0001.007289-0.

103 24/01/2019 10:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 24/01/2019 10:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
101 01/11/2018 15:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
100 05/10/2018 13:44
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
99 28/09/2018 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
98 21/09/2018 11:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910287613

97 08/08/2018 10:37
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 08/08/2018 09:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação da Decisão no Diário da Justiça. 03 volumes,
e apenso nº 2017.0001.007289-0 - 02 volumes.

08/08/2018 09:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação da Decisão no Diário da Justiça. 02 volumes,
e apenso nº 2017.0001.007289-0 - 02 volumes.

Movimento excluído em 08/08/2018 09:36
Motivo: ERRO NO NUMERO DE VOLUMES.

94 08/08/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
93 07/08/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 51, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 06/08/2018 13:57
2 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

Atribuindo o efeito suspensivo ao acórdão embargado.

91 24/07/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, com vol. l, ll e lll. apensado ao 2012.0001.007289-1.

90 24/07/2018 07:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 24/07/2018 07:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
88 13/07/2018 08:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
87 09/07/2018 20:03
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910262655

86 09/07/2018 17:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
85 05/07/2018 20:36
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por THALES CRUZ SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 28/06/2018 12:18
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Thales Cruz Sousa.

Carga rápida de 06 horas

    Documento não disponível
83 28/06/2018 11:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 28/06/2018 08:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

81 28/06/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2018.

    Documento não disponível
80 27/06/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 34, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 26/06/2018 16:28
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

78 09/02/2018 07:53
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA JUREMA LTDA. e provido em parte

    Documento não disponível
77 02/02/2018 10:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 29

76 02/02/2018 07:43
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
75 01/02/2018 10:22
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
74 26/01/2018 11:47
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 41

73 26/01/2018 10:02
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 01.02.2018.

    Documento não disponível
72 19/01/2018 11:06
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
71 18/12/2017 09:20
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-12-2017.

    Documento não disponível
70 15/12/2017 09:09
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 64

69 14/12/2017 07:57
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
68 11/12/2017 19:43
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
67 11/12/2017 10:04
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 17

66 07/12/2017 10:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
65 30/11/2017 07:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento, com volumes l,ll e lll, apensados aos nº 2012.0001.007289-0.

64 28/11/2017 09:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 4

63 24/11/2017 11:38
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 07.12.2017.

    Documento não disponível
62 20/11/2017 09:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
20/11/2017 09:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

Movimento excluído em 20/11/2017 09:54
Motivo: FALTA ANEXAR A CERTIDÃO.

60 13/11/2017 10:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento, volumes l,ll e lll, apensado ao 2012.0001.007289-0.

59 13/11/2017 09:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 36

58 10/11/2017 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 08/11/2017 12:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

56 08/11/2017 12:17
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
55 08/11/2017 09:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 08/11/2017 09:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

53 08/11/2017 07:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 27/10/2017 10:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

51 25/10/2017 12:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 25/10/2017 11:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

3vols acompanhado do apenso 201272890(2 vols).

49 25/10/2017 11:39
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
48 12/09/2017 11:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com 03 volumes com apenso nº 2012.0001.007289-0 ( 02 volumes )

47 11/09/2017 15:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 11/09/2017 15:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
45 14/08/2017 08:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10/08/2017 20:26
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 14/08/2017 08:47
Motivo: REFEITO

43 10/08/2017 20:25
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12037/2017

42 10/08/2017 14:02
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012037/2017.

    Documento não disponível
41 10/08/2017 14:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
40 01/08/2017 10:48
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Thales Cruz Sousa.

Est. Caryna Matos de Figueiredo

    Documento não disponível
39 21/07/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
38 20/07/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 57, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 19/07/2017 15:00
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 19/07/2017 10:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 18/07/2017 08:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

34 18/07/2017 08:11
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
33 11/07/2017 10:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar cível, com volumes l,ll e lll.

32 04/07/2017 16:36
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 04/07/2017 16:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
30 10/05/2017 09:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 10/05/2017 09:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 04/05/2017 12:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

autos com volumes I, II, III.

27 04/05/2017 12:52
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ao Ministério Público.

    Documento não disponível
26 25/04/2017 12:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA SESCAR CÍVEL. COM 03 VOLUMES E APENSO Nº 2012.0001007289-0 (02 VOLUMES)

25 24/04/2017 17:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 24/04/2017 17:50
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 005547/2017

23 24/04/2017 17:21
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005547/2017.

    Documento não disponível
22 24/04/2017 17:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
21 07/04/2017 11:18
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
20 03/04/2017 17:27
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado acompanhado dos autos para PGE.

19 31/03/2017 17:43
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos a PGE.

    Documento não disponível
18 27/03/2017 13:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 24/03/2017 08:00
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

16 24/03/2017 07:57
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o Estado do Piauí.

    Documento não disponível
15 22/03/2017 08:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM VOLUMES I, II e III.

14 21/03/2017 16:56
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 21/03/2017 16:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 21/02/2017 11:40
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 21/02/2017 11:40
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 16/02/2017 08:36
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

9 16/02/2017 08:35
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
8 07/02/2017 17:44
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 07/02/2017 17:44
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 07/02/2017 11:49
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 07/02/2017 11:10
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

4 07/02/2017 08:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 07/02/2017 08:31
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

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2 07/02/2017 08:29
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

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1 07/02/2017 08:26
4 anos atrás

AUTUADO