Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001383-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001383-3
Número Único
0000556-51.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Boletos
  • BF4 E6F 0835316 R$ 148,34 Liquidado
Data de Autuação
07/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/02/2017 10:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO INTERMEDIUM S.A.
Apelado
  • FRANCISCO DE ASSIS GOMES
Advogados
Apelantes
  • JOÃO ROAS DA SILVA
  • ALESSANDRO FERNANDES BRAGA
  • CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA
  • RUBENS BATISTA FILHO
Apelados
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANIEL RODRIGUES BEZERRA
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 21/06/2017 13:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

39 19/06/2017 09:26
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

38 19/06/2017 09:25
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/06/2017

    Documento não disponível
37 19/05/2017 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 19/05/2017 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

35 19/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
34 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 69, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 18/05/2017 09:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 15/05/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar Acordão

31 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 12/05/2017 11:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO INTERMEDIUM S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
29 27/04/2017 10:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 52

28 24/04/2017 10:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

27 19/04/2017 13:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 19/04/2017 13:18
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
25 12/04/2017 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

24 11/04/2017 20:36
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 11/04/2017 20:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005002/2017

22 10/04/2017 17:57
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 005002.

    Documento não disponível
21 03/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
20 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 93, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 30/03/2017 14:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - apelado

    Documento não disponível
18 30/03/2017 09:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 29/03/2017 12:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

16 29/03/2017 12:18
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 17/03/2017 09:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14 09/03/2017 12:49
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 09/03/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 14/02/2017 12:41
8 anos atrás

Remessa

11 14/02/2017 12:41
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 14/02/2017 12:13
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

9 14/02/2017 10:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 08/02/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 07/02/2017 12:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/02/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 07/02/2017 10:20
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/02/2017 10:02
8 anos atrás

Distribuição

3 07/02/2017 08:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/02/2017 08:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/02/2017 08:45
8 anos atrás

AUTUADO