e-TJPI

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
61	28/01/2020 10:50 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE FRONTEIRAS
60	28/01/2020 09:08 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
59	27/01/2020 09:31 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao ju�zo de origem (Vara �nica de Fronteiras - PI).
58	27/01/2020 09:31 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 30/07/2019	Documento n�o dispon�vel
57	21/01/2020 10:35 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
56	21/01/2020 00:04 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 21/01/2020.	Documento n�o dispon�vel
55	20/01/2020 18:09 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.829, p�gina N� 31, de 20/01/2020, com a publica��o no dia 21/01/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
54	20/01/2020 12:46 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
53	20/01/2020 12:39 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Tendo em vista a peti��o eletr�nica protocolada sob o n� 100014910502135, pela qual os advogados que representavam o MUNIC�PIO DE ALEGRETE DO PIAU� comprovam a ci�ncia do patrocinado de sua ren�ncia ao mandato que lhe fora anteriormente outorgado, em cumprimento ao disposto no art. 112 do CPC p�trio, fora determinada, no despacho de fls. 79, a intima��o do ente p�blico municipal, para que constitu�sse novo patrono nos autos. Entretanto, embora devidamente intimado para a pr�tica do ato, conforme certid�o de fls. 83, o ente p�blico municipal manteve-se inerte, deixando de regularizar sua representa��o processual. Por essa raz�o, em conson�ncia ao art. 76 do CPC, encaminho o feito � COOJUDCIVEL para que certifique o tr�nsito em julgado do ac�rd�o de fls. 69/75 e, ap�s, realize a baixa do feito.	Documento n�o dispon�vel
52	07/01/2020 11:24 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
51	19/12/2019 09:39 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
50	19/12/2019 09:38 5 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAU� em 19/12/2019.	Documento n�o dispon�vel
49	18/10/2019 16:06 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMA��O DE FLS.:81, JUNTADO AOS AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
48	26/09/2019 10:59 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Carta. Carta de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
47	26/09/2019 00:08 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 26/09/2019.	Documento n�o dispon�vel
46	25/09/2019 14:54 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
45	25/09/2019 13:15 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.760, p�gina N� 94, de 25/09/2019, com a publica��o no dia 26/09/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
44	25/09/2019 12:34 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
43	25/09/2019 12:22 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determino que se proceda a intima��o do MUNIC�PIO DE ALEGRETE DO PIAU�, para que constitua novo patrono, a fim de regularizar sua representa��o processual.	Documento n�o dispon�vel
42	03/09/2019 09:41 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
41	28/08/2019 13:48 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
40	28/08/2019 09:20 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910502135
39	10/07/2019 08:31 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
38	09/07/2019 15:14 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
37	08/07/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/07/2019.	Documento n�o dispon�vel
36	05/07/2019 14:28 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.703, p�gina N� 42, de 05/07/2019, com a publica��o no dia 08/07/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
35	05/07/2019 10:31 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
34	04/07/2019 16:35 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso Improvido.	ACOR17
33	28/06/2019 15:41 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
32	28/06/2019 12:14 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
31	27/06/2019 12:34 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
30	14/06/2019 11:44 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
29	14/06/2019 10:40 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 27/06/2019
28	14/06/2019 09:34 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 18
27	13/06/2019 14:13 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
26	13/06/2019 13:54 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
25	13/06/2019 13:51 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
24	13/06/2019 13:49 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910455736
23	05/04/2019 16:30 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por RAFAEL ARAUJO ANDRADE. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
22	06/10/2017 00:00 7 anos atr�s	Publica��o Publicado JULGAMENTO em 06/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
21	05/10/2017 14:02 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.303, p�gina N� 79, de 05/10/2017, com a publica��o no dia 06/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
	~~05/10/2017 08:53~~ ~~7 anos atr�s~~	Julgamento > Sem Resolu��o de M�rito > Extin��o > Aus�ncia das condi��es da a��o Extinto o processo por aus�ncia das condi��es da a��o Movimento exclu�do em 29/04/2019 13:37 Motivo: ERRO NA TRAMITA��O
19	03/08/2017 09:18 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
18	02/05/2017 12:22 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No Gab. Des. Oliveira
17	28/04/2017 17:52 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
16	28/04/2017 17:51 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
15	18/04/2017 09:38 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
14	18/04/2017 09:34 8 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAU� e MARIA DA CONCEI��O CARVALHO REIS em 18/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	20/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	17/02/2017 14:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.152, p�gina N� 60, de 17/02/2017, com a publica��o no dia 20/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	16/02/2017 10:21 8 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	15/02/2017 10:46 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
9	15/02/2017 09:29 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel, encaminha-se os autos � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	08/02/2017 09:33 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	07/02/2017 15:27 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	07/02/2017 15:27 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	07/02/2017 12:55 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	07/02/2017 12:47 8 anos atr�s	Distribui��o
3	07/02/2017 11:50 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	07/02/2017 11:50 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	07/02/2017 10:28 8 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.001400-0

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia