Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado08/02/2017 10:33
0003008-60.2013.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara -
Parnaíba
2015.0001.003403-7
Recurso em Sentido Estrito
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
90 |
23/11/2018 13:18 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. OFICIO 2.533/2018 |
|
89 |
13/11/2018 09:31 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. oficio nº 2.472/2018 |
|
88 |
08/06/2018 11:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE LUIZ CORREIA - PI
Movimento excluído em 07/06/2018 13:02 |
||
86 |
06/06/2018 09:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
85 |
05/06/2018 12:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 450 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
84 |
05/06/2018 12:25 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
|
83 |
05/06/2018 10:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
|
82 |
04/06/2018 11:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
|
81 |
04/05/2018 09:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
|
80 |
02/05/2018 11:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS COM 446 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS, COM 02 VOLUMES. |
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos com 446 fls. numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 02/05/2018 11:37 |
||
78 |
02/05/2018 10:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM 02 VOLUMES. |
|
77 |
02/05/2018 09:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
76 |
02/05/2018 09:48 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
75 |
19/04/2018 12:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj- II volumes |
|
74 |
19/04/2018 10:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AO VICE PRESIDENTE DES. JOSÉ JAMES COM II volumes e 444 FLS. |
|
73 |
19/04/2018 10:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VOLUMES |
|
72 |
03/04/2018 12:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
|
71 |
02/04/2018 11:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
|
|
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL.
Movimento excluído em 28/03/2018 17:08 |
||
69 |
28/03/2018 16:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com II volumes contendo 430 folhas numeradas e rubricada |
|
68 |
28/03/2018 16:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
|
67 |
27/03/2018 09:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 415 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
66 |
26/03/2018 10:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
|
65 |
26/03/2018 07:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II volumes |
|
64 |
26/03/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 26/03/2018. |
|
63 |
23/03/2018 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 77, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
62 |
23/03/2018 11:50 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
61 |
14/03/2018 09:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
|
60 |
13/03/2018 15:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 412 FLS |
|
59 |
13/03/2018 15:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
|
58 |
15/01/2018 16:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
57 |
12/01/2018 09:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado |
|
56 |
11/01/2018 18:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES/02 VOLUMES/401/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
55 |
11/01/2018 18:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
54 |
20/12/2017 09:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos com 02 (dois) volumes contendo 384 folhas numeradas e rubricadas. |
|
53 |
20/12/2017 09:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
52 |
18/12/2017 08:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
51 |
18/12/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017. |
|
50 |
15/12/2017 14:17 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 66, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
49 |
15/12/2017 10:08 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
48 |
06/12/2017 09:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado PARA LAVRAR O ACÓDÃO. |
|
47 |
04/12/2017 13:46 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de FRANCISCO STÊNIO DOS NASCIMENTO e provido em parte |
|
46 |
29/11/2017 07:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017). |
|
45 |
28/11/2017 13:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 29-11-2017). |
|
44 |
27/11/2017 10:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do pedido de vista do Dr. Antônio Reis de Jesus Nollêto (Juiz designado em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Portaria Nº 2568/2017), na sessão extraordinária do dia 17-11-17, após o voto da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro – Relatora. |
|
43 |
23/11/2017 10:01 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 33 |
|
42 |
21/11/2017 13:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
|
41 |
21/11/2017 12:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
|
40 |
21/11/2017 08:48 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Antônio Reis de Jesus Nollêtto Juiz designado. Autos com (02 volumes) e 371 folhas numeradas e rubricadas. |
|
39 |
21/11/2017 07:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos com (02 volumes) na Sescar Criminal. |
|
38 |
20/11/2017 12:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Pedido de vista do Dr. Antônio Reis de Jesus Nollêto. |
|
37 |
20/11/2017 12:25 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão em virtude do pedido de Vista do Dr. Antônio Reis de Jesus Nollêto (Juiz designado em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Portaria Nº 2568/2017). |
|
36 |
20/11/2017 07:50 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 49 |
|
35 |
17/11/2017 09:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017). |
|
34 |
17/11/2017 08:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017). |
|
33 |
13/11/2017 12:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora. |
|
|
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIDO em virtude do avançado da hora.
Movimento excluído em 13/11/2017 12:40 |
||
31 |
10/11/2017 07:13 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 7 |
|
30 |
08/11/2017 11:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
|
29 |
07/11/2017 13:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
|
28 |
31/10/2017 09:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
27 |
30/10/2017 07:57 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 36 |
|
26 |
30/10/2017 07:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
25 |
26/10/2017 15:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial |
|
24 |
26/10/2017 13:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
23 |
26/10/2017 13:58 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
22 |
25/10/2017 13:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gab. do Revisor. |
|
21 |
25/10/2017 10:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com (02 volumes) e 363 folhas numeradas e rubricadas. |
|
20 |
25/10/2017 10:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos com (02 volumes) Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
|
19 |
17/10/2017 17:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DRª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA . COM 02 VOLUMES CONTENDO 362 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
18 |
17/10/2017 17:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
17 |
17/10/2017 10:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
16 |
17/10/2017 10:02 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
15 |
05/04/2017 08:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
|
14 |
04/04/2017 16:29 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 359/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
13 |
04/04/2017 16:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
|
12 |
14/02/2017 11:36 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 02 VOLS. CONTENDO 350/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
11 |
14/02/2017 11:27 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
10 |
14/02/2017 08:25 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
9 |
10/02/2017 11:45 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
|
8 |
10/02/2017 10:32 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 348 FLS. |
|
7 |
10/02/2017 10:31 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
6 |
10/02/2017 10:29 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal |
|
5 |
08/02/2017 10:50 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
4 |
08/02/2017 10:33 8 anos atrás |
Distribuição |
|
3 |
07/02/2017 13:02 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
07/02/2017 13:02 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
07/02/2017 12:58 8 anos atrás |
AUTUADO |