Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001476-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2017.0001.001476-0
Número Único
0001476-08.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11910 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Concurso para serventia extrajudicial
  • 10375 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Prova de Títulos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 556 4FE 1040104 R$ 277,50 Liquidado
Data de Autuação
08/02/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/08/2019
Impedimentos
  • Des. Fernando Carvalho Mendes
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/08/2019 10:34

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 243.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/04/2017 13:45

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 197/199 DOS PRESENTES AUTOS
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2017 08:42

    • Des. José Francisco do Nascimento
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    08/02/2017 13:52

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • O Magistrado é Presidente da Comissão do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventia Extrajudicial de Notas e Registros do Estado do Piauí.
  • Magistrado Impedido

    08/02/2017 11:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O Magistrado é membro suplente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Serventias Extrajudiciais do Piauí.
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • CAROLINA PIZZIGATTIKLEIN
  • JACYELLE DA SILVA BANDEIRA
Impetrados
  • PRESIDENTE DO CONCURSO PUBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • JACYMAR BANDEIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
111 24/03/2020 08:17
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
110 17/03/2020 11:36
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 13/03/2020 09:01
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
108 28/11/2019 09:35
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

FLS. 255 e 256 Cumprido.

    Documento não disponível
107 27/11/2019 12:05
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Presidente do Concurso, Des. Fernando Mendes

    Documento não disponível
106 27/11/2019 12:03
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Presidente TJPI Des. Sebastião

    Documento não disponível
105 22/11/2019 09:49
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
104 22/11/2019 09:48
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
103 18/11/2019 14:34
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

102 18/11/2019 14:33
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910548378

101 18/11/2019 11:19
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

100 18/11/2019 10:01
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

99 18/11/2019 00:08
8 meses atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
98 14/11/2019 18:10
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 29, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 14/11/2019 13:15
9 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
96 14/11/2019 08:47
9 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

95 07/11/2019 09:00
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 14.11.2019.

    Documento não disponível
94 06/11/2019 09:20
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2019, Ordem: 8

93 05/11/2019 09:29
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

92 05/11/2019 09:18
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.11.2019

91 01/11/2019 14:37
9 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
90 01/11/2019 09:51
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2019, Ordem: 8

89 24/10/2019 16:05
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
88 24/10/2019 11:34
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 21

87 17/10/2019 13:04
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
86 17/10/2019 11:45
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 38

85 14/10/2019 11:08
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 14/10/2019 10:52
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

83 11/10/2019 14:57
10 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 17.10.2019.

    Documento não disponível
82 11/10/2019 10:10
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 50

81 10/10/2019 22:59
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JACYMAR BANDEIRA DA SILVA BARROS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 01/10/2019 11:38
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 01/10/2019 11:28
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

78 01/10/2019 08:50
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 32

77 27/09/2019 08:18
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

76 27/09/2019 07:58
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

75 23/09/2019 12:40
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
74 03/09/2019 09:33
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 02/09/2019 09:40
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 02/09/2019 09:39
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 29/08/2019 10:34
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 243.

    Documento não disponível
70 28/08/2019 11:19
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a distribuição

    Documento não disponível
69 18/03/2019 12:02
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2A

    Documento não disponível
68 28/01/2019 10:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 25/01/2019 16:03
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 25/01/2019 16:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
65 22/10/2018 20:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
64 22/10/2018 20:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 8454/2018

63 05/10/2018 14:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE CITAÇÃO DE FLS.:230, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
62 20/07/2018 09:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
61 01/02/2018 18:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Intimação litisconsorte (CESPE/UNB)

    Documento não disponível
60 22/01/2018 14:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

59 22/01/2018 11:26
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
58 04/12/2017 11:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des. Relator

57 01/12/2017 15:02
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 01/12/2017 15:01
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18434/2017

55 30/11/2017 08:17
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
54 24/11/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
53 23/11/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 95, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 22/11/2017 13:31
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
51 20/11/2017 18:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 20/11/2017 13:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
49 16/11/2017 10:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/sescar cível

48 14/11/2017 09:16
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 14/11/2017 09:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
46 23/06/2017 15:28
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 009043/2017.

    Documento não disponível
45 22/06/2017 12:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 07/06/2017 18:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
43 07/06/2017 10:38
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Desembargador Presidente TJPI

    Documento não disponível
42 07/06/2017 10:36
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Des. Fernando Carvalho

    Documento não disponível
41 15/05/2017 15:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

40 15/05/2017 08:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Mandado assinado remetido com os autos á sescar cível

    Documento não disponível
39 09/05/2017 11:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

38 09/05/2017 08:38
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

02 mandados: intimação autoridades coatoras

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 08/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
36 05/05/2017 15:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 05/05/2017 14:30
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 113, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 05/05/2017 09:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com Decisão

33 05/05/2017 09:08
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

à sescar cível com Decisão

32 18/04/2017 11:38
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab.relator

31 17/04/2017 09:40
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 17/04/2017 09:40
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 12/04/2017 13:54
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

28 12/04/2017 13:45
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 197/199 DOS PRESENTES AUTOS

    Documento não disponível
27 12/04/2017 09:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
26 12/04/2017 09:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 12/04/2017 07:31
4 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

Remetido à sescar cível.

24 06/04/2017 08:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

23 05/04/2017 11:38
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 05/04/2017 11:36
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em 05/04/2017.

    Documento não disponível
21 15/03/2017 11:56
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

de fls. 177 e 178 cumprido.

    Documento não disponível
20 14/03/2017 19:13
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 003486/2017

19 14/03/2017 19:13
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 002951/2017

18 13/03/2017 19:46
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003486.

    Documento não disponível
17 13/03/2017 19:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 14:34
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Des. Fernando Mendes

    Documento não disponível
15 20/02/2017 14:36
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
14 15/02/2017 11:54
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ mandado de notificação assinado

13 15/02/2017 11:47
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIVEL MANDADO DE NOTIFICAÇÃO ASSINADO JUNTO COM OS AUTOS

    Documento não disponível
12 15/02/2017 08:49
4 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA ASSINAR

11 14/02/2017 11:28
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

(03) sendo um com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
10 13/02/2017 10:07
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 13/02/2017 09:43
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 10/02/2017 12:56
4 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

7 10/02/2017 08:25
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2017 08:24
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 09/02/2017 09:21
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2017 08:42
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/02/2017 10:23
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/02/2017 10:22
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/02/2017 10:21
4 anos atrás

AUTUADO