Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001481-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001481-3
Número Único
0000413-58.2014.8.18.0062
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Boletos
  • 2D3 DF2 0906222 R$ 2.223,92 Liquidado
Data de Autuação
08/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/02/2017 11:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BMG S.A.
Apelado
  • FRANCISCA FAUSTA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogados
Apelantes
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO GHERARDI
  • ELIENE FÁTIMA CAMPOE BARBOSA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • JULIANA MIRANDA CHAIM
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LUCIANA BUCHMANN
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCOS IGNÁCIO GOUVÊA
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • Mirela Santos Nadler
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • RICARDO ANDREASSA
  • ROGÉRIO MARGONARI DE SOUZA
  • Roseglisse Goncalves Nunes
Apelados
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • ROBSON FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 06/03/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PADRE MARCOS

39 28/02/2018 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 27/02/2018 11:45
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única / Padre Marcos)

37 27/02/2018 11:44
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2018

    Documento não disponível
36 23/01/2018 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 22/01/2018 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

34 22/01/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
33 19/01/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 32, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 19/01/2018 09:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 19/01/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 05/01/2018 11:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 05/01/2018 11:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
28 14/11/2017 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 14/11/2017 07:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 14/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
25 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 247, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 13/11/2017 09:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 06/10/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 03/10/2017 14:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
21 22/09/2017 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 61

20 21/09/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 21/09/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 21/09/2017 08:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 29/06/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

F1

16 27/03/2017 12:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

15 27/03/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

14 27/03/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

13 24/03/2017 16:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 24/03/2017 16:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 03/03/2017 15:48
8 anos atrás

Remessa

10 03/03/2017 15:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/03/2017 10:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/02/2017 10:01
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 08/02/2017 17:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/02/2017 17:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/02/2017 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/02/2017 11:39
8 anos atrás

Distribuição

3 08/02/2017 10:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/02/2017 10:41
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/02/2017 10:36
8 anos atrás

AUTUADO