Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.001511-8

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001511-8
Número Único
0000280-24.2016.8.18.0069
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
  • 03637 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/02/2017 10:13

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramita nesta Câmara o HC 201700010004558, com a mesma parte e origem, sob a relatoria do Des. Sebastião Martins, que, por estar de férias, não participa da distribuição de processos, nos termos do § único do art. 135-A c/c art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DONIZETE OLIVEIRA GONÇALVES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JADER MAXIMO DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 07/11/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Regeneração.

65 07/11/2017 08:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 036/2017, prestando as informações solicitadas no TLG. MCD5T-38899/2017, (referente HC-410236/PI-STJ)

64 06/11/2017 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

63 06/11/2017 08:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
62 01/11/2017 13:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da  Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO/PI (01 volume), contendo 233 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

         

    Documento não disponível
61 01/11/2017 13:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço remessa dos autos ao MM.Juiz da Vara Única da Comarca de Regeneração/PI

60 01/11/2017 13:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2017

    Documento não disponível
59 01/11/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com ciente do MP.

58 31/10/2017 08:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
57 23/10/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 230 FOLHAS.

    Documento não disponível
56 02/10/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

55 02/10/2017 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

54 02/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
53 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 70, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 29/09/2017 08:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 26/09/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 26/09/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 25/09/2017 12:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DONIZETE OLIVEIRA GONÇALVES e não-provido

    Documento não disponível
48 20/09/2017 08:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
47 15/09/2017 13:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude da ausência justificada da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro – Relatora.

    Documento não disponível
46 14/09/2017 07:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 67

45 12/09/2017 12:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
44 05/09/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 05/09/2017 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 7

42 31/08/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

41 30/08/2017 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 30/08/2017 11:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Feito revisão com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
39 28/08/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

38 25/08/2017 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

COM 209 FOLHAS - DES. JOAQUIM SANTANA

    Documento não disponível
37 25/08/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

36 24/08/2017 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 24/08/2017 11:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 18/08/2017 10:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO GAB. DA DESA. RELATORA.

    Documento não disponível
33 20/06/2017 13:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 20/06/2017 11:11
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 206 FOLHAS

    Documento não disponível
31 20/06/2017 11:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
30 20/06/2017 11:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
29 10/05/2017 18:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

TERMO DE REMESSA DOS AUTOS À PGJ

    Documento não disponível
28 05/05/2017 11:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 189 folhas

    Documento não disponível
27 05/05/2017 08:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

26 05/05/2017 07:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

A PGJ.

25 05/05/2017 07:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A PGJ.

    Documento não disponível
24 03/05/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 02/05/2017 17:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 187 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
22 02/05/2017 08:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
21 17/03/2017 17:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
20 16/03/2017 09:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

REMETIDOS OS AUTOS À PGJ.

    Documento não disponível
19 14/03/2017 08:04
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 10/03/2017 11:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gbinete da Desa. Eulália

17 10/03/2017 10:29
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 168 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
16 10/03/2017 10:19
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PETIÇÃO RECEBIDA AS RAZOES RECURSAIS E JUNTADA AOS AUTOS

    Documento não disponível
15 10/03/2017 10:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

14 03/03/2017 11:18
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

JADER MAXIMO DE SOUSA OAB 11788 TELEFONE 99525 3472 COM 153 FLS.

13 24/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/02/2017 18:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.156, página Nº 43, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 22/02/2017 13:04
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 14/02/2017 11:14
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 14/02/2017 10:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar o defensor do acusado.

    Documento não disponível
8 13/02/2017 12:26
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

7 13/02/2017 09:14
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 150 FLS.

6 13/02/2017 09:14
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 09/02/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/02/2017 10:13
8 anos atrás

Distribuição

3 08/02/2017 12:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/02/2017 12:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/02/2017 12:51
8 anos atrás

AUTUADO