Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001513-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001513-1
Número Único
0000162-89.2013.8.18.0057
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
08/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:50

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/02/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ROSILENE ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI
Advogados
Apelantes
  • ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS
  • Antonia Magna Moreira e Silva
  • JANAINA DE SOUSA BORGES
Apelado
  • ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 11/12/2018 12:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JAICÓS

51 10/12/2018 11:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 07/12/2018 08:51
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 07/12/2018 08:50
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2018

    Documento não disponível
48 21/11/2018 09:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 05/11/2018 08:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 22/10/2018 09:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 20/10/2018 11:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

44 19/10/2018 11:36
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 28/09/2018 12:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no gabinete

42 24/09/2018 12:16
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 24/09/2018 12:15
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI em 24/09/2018.

    Documento não disponível
40 07/06/2018 11:19
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 78, juntado aos autos.

    Documento não disponível
39 23/04/2018 15:15
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - apelado (mun. campo grande do piauí)

    Documento não disponível
38 06/04/2018 17:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 06/04/2018 09:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

36 03/04/2018 12:41
2 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
35 15/03/2018 08:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

34 13/03/2018 17:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 13/03/2018 17:32
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3782/2018

32 12/03/2018 17:53
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°03782/2018

    Documento não disponível
31 12/03/2018 17:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petição

    Documento não disponível
30 19/02/2018 09:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
29 24/01/2018 14:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 22/01/2018 09:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

27 19/01/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
26 18/01/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 24, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 18/01/2018 09:04
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Encaminhado a Sescar Cível

24 11/12/2017 09:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 07/12/2017 19:07
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ROSILENE ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA e provido

    Documento não disponível
22 05/12/2017 09:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
21 29/11/2017 11:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 42

20 27/11/2017 13:32
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 28-11-2017).

    Documento não disponível
19 17/11/2017 08:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 18

18 14/11/2017 09:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/11/2017 08:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 22/06/2017 13:50
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 10/05/2017 09:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

14 09/05/2017 15:51
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 09/05/2017 15:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PJG Com Parecer

    Documento não disponível
12 07/04/2017 14:36
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 07/04/2017 14:35
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 07/04/2017 08:33
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

9 07/04/2017 08:33
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 09/02/2017 12:10
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 09/02/2017 08:49
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/02/2017 08:49
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/02/2017 13:48
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/02/2017 13:47
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/02/2017 13:08
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/02/2017 13:07
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/02/2017 13:06
4 anos atrás

AUTUADO