Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.001529-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001529-5
Número Único
0000705-35.2006.8.18.0026
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/02/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
09/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2017 08:26

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Câmaras Reunidas Criminais
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA PEREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA
  • JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 11/10/2017 09:04
7 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

AUTOS COM 439 FLS, NO LOTE 26. (02 VOLUMES)

    Documento não disponível
43 04/10/2017 07:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Envio de acórdão para providências.

    Documento não disponível
02/10/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (02 volumes), contendo 436 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 03/10/2017 11:50
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

02/10/2017 09:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR / PI

Movimento excluído em 03/10/2017 11:50
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

02/10/2017 09:20
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/09/2017

Movimento excluído em 03/10/2017 11:50
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

39 18/09/2017 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL da pgj

38 01/09/2017 09:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
37 28/08/2017 13:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 433 FLS

    Documento não disponível
36 10/08/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

35 10/08/2017 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

2 vls.

34 10/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/08/2017.

    Documento não disponível
33 09/08/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.266, página Nº 48, de 09/08/2017, com a publicação no dia 10/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 09/08/2017 12:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 20/07/2017 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão (2 vls)

30 20/07/2017 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao gabinete do Desembargador Relator para lavrar acórdão.

29 18/07/2017 12:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA PEREIRA e provido em parte

    Documento não disponível
28 13/07/2017 11:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-7-2017).

    Documento não disponível
27 10/07/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com 02 vls.

26 10/07/2017 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/07/2017, Ordem: 4

25 27/06/2017 07:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 26/06/2017 13:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para incluir na pauta das Câmaras Reunidas Criminais (2 vls.)

    Documento não disponível
23 15/05/2017 10:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete(II volumes)

22 12/05/2017 11:31
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM II VOLUMES E 419 FOLHAS.

    Documento não disponível
21 12/05/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

20 11/05/2017 09:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

19 11/05/2017 09:46
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 10/05/2017 12:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para revisão (II volumes).

17 10/05/2017 09:06
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

REVISOR - DES. PEDRO ALCANTARA - 02/VOLS. COM 417/FLS.

    Documento não disponível
16 09/05/2017 18:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

15 09/05/2017 13:13
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar criminal com 02 vls.

    Documento não disponível
14 28/03/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete(II volumes)

13 27/03/2017 19:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 414/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
12 27/03/2017 19:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER

    Documento não disponível
11 13/02/2017 11:08
8 anos atrás

Remessa

Autos com II volumes e 402 folhas numeradas e rubricadas.

10 13/02/2017 10:54
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

9 13/02/2017 10:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM 02 VLS.

    Documento não disponível
8 13/02/2017 08:53
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE(II VOLUMES)

7 10/02/2017 12:36
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 400 FLS.

6 10/02/2017 12:36
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 09/02/2017 09:21
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/02/2017 08:26
8 anos atrás

Distribuição

3 09/02/2017 08:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/02/2017 08:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/02/2017 08:03
8 anos atrás

AUTUADO