Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.001539-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001539-8
Número Único
0011737-05.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
09/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2017 09:40

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EMANUELLE DE ARAGÃO ARRAIS
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • leilane coelho barros
  • YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 27/11/2017 12:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

32 27/11/2017 12:54
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2017

    Documento não disponível
31 17/11/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 01/11/2017 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
29 29/09/2017 19:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 06/09/2017 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
27 17/07/2017 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 17/07/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 17/07/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/07/2017.

    Documento não disponível
24 14/07/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.248, página Nº 54, de 14/07/2017, com a publicação no dia 17/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 14/07/2017 11:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACORDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 30/06/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 27/06/2017 14:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 20/06/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

19 14/06/2017 07:46
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 12

18 13/06/2017 10:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 13/06/2017 10:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 13/06/2017 10:03
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 13/06/2017 07:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

14 08/06/2017 15:12
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 08/06/2017 15:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 24/04/2017 16:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 24/04/2017 16:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

10 20/04/2017 10:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 20/04/2017 10:08
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
8 13/02/2017 15:29
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 09/02/2017 15:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/02/2017 15:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/02/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2017 09:40
8 anos atrás

Distribuição

3 09/02/2017 09:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/02/2017 09:00
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/02/2017 08:57
8 anos atrás

AUTUADO