Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001545-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.001545-3
Número Único
0000212-35.2016.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
09/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/05/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/05/2017 13:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 38 DOS PRESENTES AUTOS
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/02/2017 10:04

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • O magistrado é relator no Ag.Inst. nº 2016.0001.009162-1, com as mesmas partes e origem, nos termos do art. 135-A e seu § único do RITJPI, com a nova redação dada pela Resolução Nº 06 de 06/04/2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerido
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 28/02/2019 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VALENÇA

59 28/02/2019 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VANLENÇA

58 26/02/2019 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

57 25/02/2019 09:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 25/02/2019 09:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
55 08/01/2019 15:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 07/01/2019 09:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

53 07/01/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
52 19/12/2018 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 86, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 19/12/2018 10:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 14/12/2018 09:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 13/12/2018 11:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 13/12/2018 11:05
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910386006 - IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE
NULIDADE

47 07/12/2018 11:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 03/12/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 03/12/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/12/2018.

    Documento não disponível
44 30/11/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 48, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 30/11/2018 11:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
42 19/11/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 09/11/2018 12:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos com I volume, contendo 73 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 09/11/2018 12:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
09/11/2018 08:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 72 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM I VOLUME.

Movimento excluído em 09/11/2018 09:18
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

38 06/09/2018 14:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910297049

37 06/09/2018 14:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
36 21/08/2018 13:45
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 27/07/2018 09:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
34 12/06/2018 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 12/06/2018 08:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 12/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
31 11/06/2018 14:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 53, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 11/06/2018 11:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 15/03/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/seju

28 15/03/2018 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 14/03/2018 10:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ PEREIRA DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
26 02/03/2018 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

25 02/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/03/2018.

24 02/03/2018 09:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 18

23 28/02/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 28/02/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à Seju

21 25/05/2017 10:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 24/05/2017 11:29
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 24/05/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 23/05/2017 14:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

17 23/05/2017 13:36
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 38 DOS PRESENTES AUTOS

    Documento não disponível
16 17/05/2017 13:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
15 17/05/2017 13:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

14 17/05/2017 10:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
13 21/03/2017 09:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

12 20/03/2017 15:13
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 20/03/2017 15:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 24/02/2017 14:32
8 anos atrás

Remessa

9 24/02/2017 14:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 13/02/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 10/02/2017 16:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2017 16:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/02/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2017 10:04
8 anos atrás

Distribuição

3 09/02/2017 09:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/02/2017 09:18
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/02/2017 09:17
8 anos atrás

AUTUADO