Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001553-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001553-2
Número Único
0000216-92.2011.8.18.0035
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
09/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2017 11:11

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-PI
Apelados
  • FRANCISCO SOARES DE MEDEIROS
  • JHONES DA SILVA ALVES
  • MARIA DA PAZ BRITO
  • RAIMUNDA VIEIRA PESSOA
  • WELLINGTON JACKSON DE OLIVEIRA CABRAL
Advogados
Apelante
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Apelados
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
  • ROGERIO PEREIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 15/01/2018 11:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Alto Longá.

33 08/01/2018 12:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

32 04/01/2018 13:12
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 04/01/2018 13:12
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/12/2017

    Documento não disponível
30 01/11/2017 18:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 01/11/2017 08:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 31/10/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
27 30/10/2017 14:37
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 60, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 30/10/2017 12:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibiliziado.Aguardando publicação

16/10/2017 14:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 17/10/2017 10:15
Motivo: ERRO

24 16/10/2017 12:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 11/10/2017 12:43
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 10/10/2017 09:12
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
21 03/10/2017 07:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 02/10/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 10

19 28/09/2017 10:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 28/09/2017 10:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 28/09/2017 09:56
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
16 22/06/2017 13:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 09/06/2017 08:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

14 07/06/2017 17:49
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 07/06/2017 17:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 10/05/2017 15:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 10/05/2017 15:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 09/05/2017 11:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 09/05/2017 11:34
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
8 13/02/2017 14:15
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 09/02/2017 15:53
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/02/2017 15:53
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/02/2017 11:27
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2017 11:11
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/02/2017 09:42
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/02/2017 09:41
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/02/2017 09:40
4 anos atrás

AUTUADO