Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001579-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.001579-9
Número Único
0016520-40.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Boletos
  • 430 47E 0994956 R$ 1.434,25 Liquidado
Data de Autuação
09/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2017 13:42

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BMG S.A.
Apelado
  • MAURILIO BARBOSA DE SOUSA
Advogados
Requeridos
  • MIGUEL REIS MENEZES
  • RAFAEL REIS MENEZES
Apelantes
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 19/11/2021 09:38
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

conforme o mov.67

67 20/02/2020 12:29
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/01/2020

    Documento não disponível
66 19/02/2020 14:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 19/02/2020 14:02
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910583539

64 19/02/2020 14:02
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910583539

63 19/02/2020 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

62 18/02/2020 10:43
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Certificar sobre o trânsito em julgado.

    Documento não disponível
61 28/01/2020 10:20
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MIGUEL REIS MENEZES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 24/01/2020 16:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

59 23/01/2020 13:41
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 23/01/2020 11:31
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
17/12/2019 10:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Movimento excluído em 17/12/2019 12:13
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

56 12/12/2019 11:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 12/12/2019 08:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para COOJUDCIV

54 05/12/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 05/12/2019.

    Documento não disponível
53 04/12/2019 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.808, página Nº 51, de 04/12/2019, com a publicação no dia 05/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 04/12/2019 09:56
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Homologação de desistência.

51 23/10/2019 13:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

50 23/10/2019 13:33
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 23/10/2019 13:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 22/10/2019 08:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

47 16/10/2019 15:35
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910550808

46 16/10/2019 12:27
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MIGUEL REIS MENEZES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 14/10/2019 14:43
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910549735

44 14/10/2019 12:08
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 09/10/2019 10:07
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
42 04/10/2019 14:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

41 03/10/2019 14:47
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 03/10/2019 14:46
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910542594

39 03/10/2019 14:45
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910539589

38 27/09/2019 14:43
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 23/09/2019 16:30
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MIGUEL REIS MENEZES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 19/09/2019 08:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 18/09/2019 15:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

34 18/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2019.

    Documento não disponível
33 17/09/2019 13:51
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.754, página Nº 57, de 17/09/2019, com a publicação no dia 18/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 16/09/2019 15:42
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 16/09/2019 15:33
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910512318

30 29/07/2019 14:50
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 31/05/2019 13:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

28 31/05/2019 12:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 30/05/2019 10:05
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A. e não-provido

    Documento não disponível
26 21/05/2019 10:32
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 21 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.

    Documento não disponível
25 17/05/2019 09:43
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 32

24 10/05/2019 13:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

23 10/05/2019 09:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.05.2019

22 10/05/2019 08:53
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/05/2019, Ordem: 16

21 08/05/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 08/05/2019 08:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 08/05/2019 08:14
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
18 14/02/2019 15:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910279745

17 30/07/2018 09:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MIGUEL REIS MENEZES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 25/10/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 15835 , sem os autos.

15 24/10/2017 10:59
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 15835/2017.

    Documento não disponível
14 22/03/2017 08:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 21/03/2017 17:54
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 21/03/2017 17:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 24/02/2017 10:27
8 anos atrás

Remessa

10 24/02/2017 10:27
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/02/2017 11:42
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

8 17/02/2017 11:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 10/02/2017 13:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2017 13:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/02/2017 13:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2017 13:42
8 anos atrás

Distribuição

3 09/02/2017 11:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/02/2017 11:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/02/2017 11:35
8 anos atrás

AUTUADO