Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001580-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001580-5
Número Único
0011030-76.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
09/02/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/02/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2017 12:18

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/02/2017 12:18

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ART. 147 DO CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • CIBELE MACEDO DE ARAÚJO MENEZES
  • JOSÉ MARCONDES DE CASTRO MENEZES (GENITOR)
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelados
  • MARIA LUIZA TAJRA MELO ARAGÃO
  • Pedro de Alcantara Ferreira Teixeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 29/08/2017 12:15
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara da Fazenda Pública)

32 29/08/2017 12:14
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/08/2017

    Documento não disponível
31 28/08/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 09/08/2017 12:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
29 07/08/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
28 07/07/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
27 08/06/2017 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 08/06/2017 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 08/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
24 07/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 59, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 07/06/2017 09:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 12/05/2017 11:30
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 04/05/2017 08:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 27/04/2017 10:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 54

18 26/04/2017 12:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

17 26/04/2017 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 26/04/2017 11:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 12/04/2017 13:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

14 11/04/2017 16:01
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 11/04/2017 16:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 31/03/2017 13:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 31/03/2017 13:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 30/03/2017 08:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 30/03/2017 08:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
8 13/02/2017 14:19
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 09/02/2017 16:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/02/2017 16:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/02/2017 12:36
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2017 12:18
8 anos atrás

Distribuição

3 09/02/2017 11:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/02/2017 11:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/02/2017 11:36
8 anos atrás

AUTUADO