Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.001586-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001586-6
Número Único
0003521-20.2016.8.18.0032
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Boletos
  • 6D0 FF4 1029737 R$ 474,87 Liquidado
Data de Autuação
09/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/02/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2017 13:20

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/02/2017 13:15

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • ANTONIO JOSÉ BEZERRA
Advogados
Agravantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CLÉRISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Italo Cavalcanti Souza
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NADJA ISIS CASTELO BRANCO COSTA DANTAS
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • ODAIR PEREIRA HOLANDA
  • PRISCILA CLARK
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Agravados
  • JOAO LEAL OLIVEIRA
  • Francisco Pereira Neto
  • LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 06/03/2018 09:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
40 26/01/2018 10:48
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

39 26/01/2018 10:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/12/2017

    Documento não disponível
38 10/11/2017 14:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 10/11/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
36 10/11/2017 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
35 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 75, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 09/11/2017 12:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

33 11/10/2017 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 10/10/2017 11:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
31 03/10/2017 07:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 29/09/2017 07:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 2

29 28/09/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 28/09/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 28/09/2017 10:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
26 01/08/2017 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

25 26/07/2017 16:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 26/07/2017 16:44
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 26/07/2017.

    Documento não disponível
23 10/05/2017 14:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 10/05/2017 10:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 10/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
20 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 72, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 09/05/2017 10:51
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
18 02/05/2017 12:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

17 26/04/2017 17:49
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 26/04/2017 17:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 005810/2017

15 26/04/2017 15:43
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005810/2017.

    Documento não disponível
14 07/04/2017 11:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem.

    Documento não disponível
13 05/04/2017 12:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 04/04/2017 12:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 03/04/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
10 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 83, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 31/03/2017 12:41
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

Decisão disponibilizada. Aguardando Publicação.

8 13/02/2017 15:06
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 10/02/2017 17:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2017 17:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/02/2017 13:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2017 13:20
8 anos atrás

Distribuição

3 09/02/2017 12:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 09/02/2017 12:21
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/02/2017 12:20
8 anos atrás

AUTUADO

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