Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001594-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001594-5
Número Único
0013567-40.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
09/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:59

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/02/2017 13:49

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O magistrado foi relator no Ag.Inst. nº 2013.0001.004795-3, com a mesma parte e origem, nos termos do art. 135-A e seu § único do RITJPI, com a nova redação dada pela Resolução Nº 06 de 06/04/2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Apelado
  • MARCIONILIA SOARES SANTOS
Advogados
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelado
  • IGOR RIBEIRO CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 04/06/2021 08:27
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AO JUIZO DE ORIGEM (1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDO PÚBLICA)

44 04/06/2021 08:22
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/11/2020

    Documento não disponível
43 31/05/2021 11:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 03/03/2021 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 10/02/2021 14:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCIV com volume único.

40 27/10/2020 10:31
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI

    Documento não disponível
39 12/08/2020 09:59
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
38 09/07/2020 10:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 14/05/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
36 13/05/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 24, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 13/05/2020 13:12
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Autos com acórdão lavrado.

34 13/05/2020 12:45
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 20/02/2020 09:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

32 19/02/2020 13:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 17/02/2020 13:19
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

30 07/02/2020 15:51
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
29 07/02/2020 10:46
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 94

28 28/01/2020 14:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 28/01/2020 11:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

26 28/01/2020 09:48
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 66

25 16/01/2020 11:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 16/01/2020 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 15/01/2020 13:53
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 09/02/2018 08:59
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 19/06/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

20 14/06/2017 17:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 14/06/2017 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 10/05/2017 14:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 10/05/2017 14:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 05/05/2017 11:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 05/05/2017 11:44
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
14 02/05/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível

13 28/04/2017 14:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 28/04/2017 14:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/02/2017 10:45
8 anos atrás

Remessa

10 21/02/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 16/02/2017 12:37
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

8 16/02/2017 12:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 10/02/2017 13:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2017 13:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/02/2017 13:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2017 13:49
8 anos atrás

Distribuição

3 09/02/2017 12:58
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/02/2017 12:58
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/02/2017 12:56
8 anos atrás

AUTUADO