Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.001641-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001641-0
Número Único
0031403-65.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
13/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/02/2017 09:10

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/02/2017 08:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSÉ REIS NETO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • DALTON RODRIGUES CLARK
  • PRISCILA CLARK
  • Renata Maria Pinto Clark
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 19/04/2018 11:36
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 19/04/2018 11:35
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
33 08/02/2018 14:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
32 22/01/2018 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:29
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

30 24/11/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
29 23/11/2017 17:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 23/11/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 42, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 23/11/2017 11:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 23/11/2017 11:42
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

25 23/11/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

24 18/10/2017 09:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 05/09/2017 12:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

22 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 01/09/2017 12:21
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 31/08/2017 11:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
19 23/08/2017 10:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

18 22/08/2017 10:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 22

17 10/08/2017 12:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 10/08/2017 09:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 30/03/2017 10:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

13 29/03/2017 11:24
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 29/03/2017 11:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ, C/(PARECER)

    Documento não disponível
11 03/03/2017 15:31
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/03/2017 15:31
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/03/2017 12:11
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 14/02/2017 11:01
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 13/02/2017 16:55
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/02/2017 16:55
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/02/2017 09:44
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/02/2017 09:10
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/02/2017 08:17
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/02/2017 08:17
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2017 08:12
4 anos atrás

AUTUADO