Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001643-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001643-3
Número Único
0010872-65.2003.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10034 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Transferência de Estudante
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
13/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/02/2017 09:10

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/10/2017 10:14

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
Apelado
  • PRÓ-REITOR(A) DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Advogados
Apelante
  • Gil Alves dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 22/03/2018 08:09
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

61 22/03/2018 08:06
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/01/2018

    Documento não disponível
60 16/03/2018 08:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 09/03/2018 20:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
58 09/03/2018 20:32
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3637/2018

57 08/03/2018 14:52
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº 03637

    Documento não disponível
56 08/03/2018 14:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com petição

    Documento não disponível
55 26/02/2018 10:24
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUESPI C/AUTOS

    Documento não disponível
54 21/02/2018 13:40
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUESPI C/AUTOS

53 20/02/2018 14:30
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa FUESPI - com os autos

    Documento não disponível
52 05/12/2017 11:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 04/12/2017 07:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
50 01/12/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
49 30/11/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 39, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 30/11/2017 11:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

47 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 23/10/2017 09:30
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA e não-provido

    Documento não disponível
45 17/10/2017 13:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
44 05/10/2017 13:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

43 05/10/2017 09:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 2

42 04/10/2017 07:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

41 02/10/2017 11:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 02/10/2017 11:46
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
39 02/10/2017 11:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

38 02/10/2017 10:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

37 02/10/2017 10:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
36 02/10/2017 09:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

35 02/10/2017 09:31
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito.

    Documento não disponível
34 28/09/2017 11:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 28/09/2017 11:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

32 28/09/2017 10:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 28/09/2017 10:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 28/09/2017 09:47
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
29 01/08/2017 09:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

28 27/07/2017 12:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 27/07/2017 12:33
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA em 27/07/2017.

    Documento não disponível
26 04/07/2017 19:15
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009427/2017

25 04/07/2017 15:33
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009627/2017

    Documento não disponível
24 04/07/2017 15:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do adv. com petição

    Documento não disponível
23 29/06/2017 13:54
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
22 29/06/2017 07:25
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - ACOMPANHADO DOS AUTOS

21 26/06/2017 10:36
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
20 22/06/2017 13:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 21/06/2017 10:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 20/06/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
17 19/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 43, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 19/06/2017 10:48
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
15 05/06/2017 10:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

14 31/05/2017 16:10
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 31/05/2017 16:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 24/04/2017 14:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 24/04/2017 14:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

10 20/04/2017 09:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 20/04/2017 09:47
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
8 21/02/2017 11:24
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 13/02/2017 16:56
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/02/2017 16:56
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/02/2017 09:44
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/02/2017 09:10
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/02/2017 08:43
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/02/2017 08:43
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2017 08:38
4 anos atrás

AUTUADO