Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03417
DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado13/02/2017 10:31
06/08/2018 11:14
0013340-55.2010.8.18.0140
Acao Penal Publica
6ª Vara Criminal -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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12/02/2019 08:27 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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11/02/2019 10:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 269 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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56 |
11/02/2019 10:01 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA /PI |
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55 |
11/02/2019 09:58 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/02/2019 |
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28/01/2019 15:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com Ciente do Acórdão. |
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24/01/2019 15:19 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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23/01/2019 13:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 267 folhas numeradas e rubricadas |
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51 |
23/01/2019 13:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE. |
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22/01/2019 11:20 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA . |
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18/01/2019 09:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 266 folhas numeradas e rubricadas |
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16/01/2019 09:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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16/01/2019 07:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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16/01/2019 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019. |
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15/01/2019 14:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 43, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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44 |
15/01/2019 10:04 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido parcialmente, mantendo-se a sentença apelada em todos os seus termos. Decisão Unânime. |
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43 |
08/01/2019 09:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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08/01/2019 09:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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41 |
19/12/2018 14:17 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de JOHNATAN DE JESUS GOMES e provido em parte |
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40 |
19/12/2018 12:30 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 19-12-2018 |
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19/12/2018 11:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - 19-12-2018 |
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38 |
13/12/2018 10:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 19.12.2018 |
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37 |
13/12/2018 09:08 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/12/2018, Ordem: 4 |
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36 |
11/12/2018 09:09 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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07/12/2018 11:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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06/12/2018 15:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU com 260 fls. |
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33 |
06/12/2018 15:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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05/12/2018 15:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa com 259 fls. |
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31 |
05/12/2018 14:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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05/12/2018 12:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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05/12/2018 08:39 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos ao representante da Defensoria Pública e, após, à SEJU para pauta. |
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28 |
07/08/2018 08:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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06/08/2018 18:06 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 256 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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26 |
06/08/2018 18:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal. |
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25 |
06/08/2018 11:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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06/08/2018 11:14 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por sorteio em razão de impedimento CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 252 |
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06/08/2018 09:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão A DISTRIBUIÇÃO COM 254 FLS. |
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22 |
06/08/2018 09:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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21 |
03/08/2018 08:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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03/08/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 03/08/2018. |
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02/08/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 34, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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18 |
02/08/2018 08:23 6 anos atrás |
Decisão > Declaração > Impedimento Declarado impedimento por |
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10/05/2017 13:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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09/05/2017 19:33 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 251/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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15 |
09/05/2017 19:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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14 |
10/03/2017 09:08 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue na PGJ |
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07/03/2017 16:49 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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12 |
07/03/2017 16:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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07/03/2017 11:16 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à SESCAR criminal. |
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10 |
14/02/2017 11:14 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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14/02/2017 10:29 8 anos atrás |
Conclusão autos com 237 fls. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 14/02/2017 10:31 |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 14/02/2017 10:31 |
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6 |
14/02/2017 10:20 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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13/02/2017 11:04 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
13/02/2017 10:31 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
13/02/2017 09:04 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
13/02/2017 09:04 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
13/02/2017 09:02 8 anos atrás |
AUTUADO |