Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.001647-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001647-0
Número Único
0013340-55.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/02/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/08/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/02/2017 10:31

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Sorteio

    06/08/2018 11:14

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Redistribuído por sorteio em razão de impedimento; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 252
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOHNATAN DE JESUS GOMES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 12/02/2019 08:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
57 11/02/2019 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 269 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
56 11/02/2019 10:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA /PI

55 11/02/2019 09:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/02/2019

    Documento não disponível
54 28/01/2019 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Ciente do Acórdão.

53 24/01/2019 15:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
52 23/01/2019 13:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 267 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
51 23/01/2019 13:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE.

50 22/01/2019 11:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA .

    Documento não disponível
49 18/01/2019 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 266 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
48 16/01/2019 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

47 16/01/2019 07:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

46 16/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019.

    Documento não disponível
45 15/01/2019 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 43, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 15/01/2019 10:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido parcialmente, mantendo-se a sentença apelada em todos os seus termos. Decisão Unânime.

43 08/01/2019 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

42 08/01/2019 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 19/12/2018 14:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOHNATAN DE JESUS GOMES e provido em parte

    Documento não disponível
40 19/12/2018 12:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 19-12-2018

    Documento não disponível
39 19/12/2018 11:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 19-12-2018

    Documento não disponível
38 13/12/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.12.2018

37 13/12/2018 09:08
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2018, Ordem: 4

36 11/12/2018 09:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
35 07/12/2018 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 06/12/2018 15:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

com 260 fls.

    Documento não disponível
33 06/12/2018 15:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

32 05/12/2018 15:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa com 259 fls.

    Documento não disponível
31 05/12/2018 14:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

30 05/12/2018 12:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

29 05/12/2018 08:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos ao representante da Defensoria Pública e, após, à SEJU para pauta.

    Documento não disponível
28 07/08/2018 08:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

27 06/08/2018 18:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 256 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
26 06/08/2018 18:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal.

25 06/08/2018 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

    Documento não disponível
24 06/08/2018 11:14
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 252

    Documento não disponível
23 06/08/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

A DISTRIBUIÇÃO COM 254 FLS.

    Documento não disponível
22 06/08/2018 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

21 03/08/2018 08:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

20 03/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
19 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 34, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 02/08/2018 08:23
6 anos atrás

Decisão > Declaração > Impedimento

Declarado impedimento por

17 10/05/2017 13:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 09/05/2017 19:33
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 251/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
15 09/05/2017 19:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER

    Documento não disponível
14 10/03/2017 09:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue na PGJ

    Documento não disponível
13 07/03/2017 16:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 07/03/2017 16:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 07/03/2017 11:16
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à SESCAR criminal.

    Documento não disponível
10 14/02/2017 11:14
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

9 14/02/2017 10:29
8 anos atrás

Conclusão

autos com 237 fls.

14/02/2017 10:22
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/02/2017 10:31

14/02/2017 10:22
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/02/2017 10:31

6 14/02/2017 10:20
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 13/02/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/02/2017 10:31
8 anos atrás

Distribuição

3 13/02/2017 09:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/02/2017 09:04
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2017 09:02
8 anos atrás

AUTUADO