Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001649-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001649-4
Número Único
0026990-72.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
13/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/02/2017 10:31

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/02/2017 09:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • ART. 147, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LUIZA SÁ E REGO TUPINAMBÁ
Advogados
Apelantes
  • ALEX GALVAO SILVA
  • GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO
  • Sergio Ricardo de Carvalho Reis
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 29/01/2019 10:19
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

37 29/01/2019 10:17
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
36 05/12/2018 14:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 30/11/2018 09:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 02/10/2018 18:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 26/09/2018 13:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 21/09/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 05/09/2018 15:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

29 03/09/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
28 31/08/2018 13:50
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 57, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 31/08/2018 10:33
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

26 02/05/2018 08:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

25 02/05/2018 07:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 27/04/2018 12:06
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 20/04/2018 09:10
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

21 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 17/04/2018 11:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

19 17/04/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 37

18 11/04/2018 09:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 10/04/2018 17:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 10/04/2018 16:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
15 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 21/03/2017 10:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 20/03/2017 16:06
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 20/03/2017 16:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 21/02/2017 10:58
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 21/02/2017 10:58
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/02/2017 11:46
4 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL.

8 20/02/2017 11:45
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

    Documento não disponível
7 14/02/2017 12:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/02/2017 12:11
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/02/2017 11:03
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/02/2017 10:31
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/02/2017 09:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/02/2017 09:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2017 09:04
4 anos atrás

AUTUADO