Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001663-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.001663-9
Número Único
0000380-16.2014.8.18.0047
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 31.132,66
Data de Autuação
13/02/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/05/2018 09:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/02/2017 12:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIA ELIETE BORGES SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Erico Malta Pacheco
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Apelados
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA
  • STENIO FARIAS MARINHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 04/06/2020 13:19
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 06/05/2020 12:20
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

40 28/04/2020 00:03
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2020.

    Documento não disponível
39 27/04/2020 18:13
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.892, página Nº 18, de 27/04/2020, com a publicação no dia 28/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 27/04/2020 10:04
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

37 15/02/2019 14:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

36 14/02/2019 09:15
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 14/02/2019 09:15
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910363548

34 08/11/2018 16:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 05/11/2018 19:24
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 01/11/2018 13:20
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 29/10/2018 11:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
30 18/10/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
29 17/10/2018 13:55
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 47, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 17/10/2018 11:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 16/10/2018 16:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

26 16/10/2018 15:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 03/09/2018 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 03/09/2018 12:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 03/09/2018 09:02
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
21 21/08/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 21/08/2018 11:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.08.2018

19 21/08/2018 08:26
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 29

18 25/07/2018 11:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 25/07/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 25/07/2018 10:46
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
15 15/05/2018 09:54
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 17/03/2017 10:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 16/03/2017 16:13
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 16/03/2017 16:12
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 21/02/2017 11:08
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 21/02/2017 11:08
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/02/2017 11:42
4 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL.

8 20/02/2017 11:42
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

    Documento não disponível
7 14/02/2017 10:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/02/2017 10:31
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/02/2017 13:50
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/02/2017 12:58
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/02/2017 09:59
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/02/2017 09:57
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2017 09:55
4 anos atrás

AUTUADO