Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001706-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.001706-1
Número Único
0001706-50.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 61.432,35
Data de Autuação
14/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 15:27

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/02/2017 08:31

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARCO ANTONIO CERQUEIRA COSTA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/03/2017 17:24

Partes

Requerente
  • MARCO ANTONIO CERQUEIRA COSTA

Advogados

Requerente
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
2 - Recurso Ordinário Cível - 26/04/2018 18:31

Partes

Requerente
  • MARCO ANTONIO CERQUEIRA COSTA
Requerido
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
3 - Recurso Ordinário Cível - 26/04/2018 18:34

Partes

Requerente
  • MARCO ANTONIO CERQUEIRA COSTA
Requerido
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 29/06/2020 08:38
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

90 29/06/2020 08:37
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/12/2019

    Documento não disponível
16/03/2020 11:48
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

Movimento excluído em 16/03/2020 11:49
Motivo: REPETIDO.

88 16/03/2020 11:46
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

87 16/03/2020 11:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

86 18/06/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 15/06/2018 09:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
84 12/06/2018 12:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO

83 11/06/2018 07:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
82 11/06/2018 07:13
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

81 08/06/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 07/06/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 07/06/2018 09:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
78 04/06/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

77 01/06/2018 07:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 28/05/2018 18:43
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910231742

75 28/05/2018 15:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
74 27/05/2018 09:15
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 22/05/2018 07:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
72 18/05/2018 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
71 14/05/2018 13:22
7 anos atrás
3.Recurso Ordinário Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso ordinário

de protocolo nº 006451/2018

70 26/04/2018 18:34
7 anos atrás
3.Recurso Ordinário Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26/04/2018 18:31
7 anos atrás
2.Recurso Ordinário Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 26/04/2018 18:34
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

68 26/04/2018 18:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
67 03/04/2018 10:29
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
66 15/03/2018 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
65 07/03/2018 19:46
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3248/2018

64 02/03/2018 18:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°3248

    Documento não disponível
63 02/03/2018 18:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
62 09/02/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
61 06/12/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 06/12/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 06/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
58 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 54, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 05/12/2017 11:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 27/11/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 27/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 23/11/2017 13:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a MARCO ANTONIO CERQUEIRA COSTA

    Documento não disponível
53 22/11/2017 14:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
52 13/11/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 13/11/2017 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 18

50 08/11/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 08/11/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 08/11/2017 10:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 16/10/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 10/10/2017 16:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 10/10/2017 16:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
44 14/08/2017 14:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 14/08/2017 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 14/08/2017 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 14/08/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/08/2017.

    Documento não disponível
40 10/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.267, página Nº 54, de 10/08/2017, com a publicação no dia 14/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 10/08/2017 11:28
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

38 09/08/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 08/08/2017 10:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 08/08/2017 10:37
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/08/2017.

    Documento não disponível
35 22/06/2017 15:27
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 19/04/2017 15:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 005404/2017

33 19/04/2017 13:51
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005404/2017.

    Documento não disponível
32 19/04/2017 13:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 11/04/2017 07:38
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 06/04/2017 10:12
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
29 06/04/2017 07:32
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

28 03/04/2017 17:19
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado acompanhado dos autos para PGE.

27 31/03/2017 11:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação parte impetrada

    Documento não disponível
26 30/03/2017 12:02
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à PGE/PI

    Documento não disponível
25 27/03/2017 12:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
24 23/03/2017 13:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 23/03/2017 11:22
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 20/03/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

21 17/03/2017 18:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 17/03/2017 18:20
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003801/2017

19 17/03/2017 17:24
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
18 17/03/2017 17:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
17 23/02/2017 11:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
16 22/02/2017 11:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 22/02/2017 10:09
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

A Sescar Cível - Liminar denegada.

14 21/02/2017 10:20
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

13 20/02/2017 16:28
8 anos atrás

Conclusão

juntada de parecer do Natem protocolo nº 002538/2017

12 20/02/2017 09:06
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Parecer do Natem acompanhado dos autos

    Documento não disponível
11 16/02/2017 13:26
8 anos atrás

Remessa

AO NATEM

10 16/02/2017 13:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/02/2017 12:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar CÍVEL - oficiar o NATEM.

    Documento não disponível
8 15/02/2017 09:57
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

7 14/02/2017 14:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/02/2017 14:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/02/2017 08:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2017 08:31
8 anos atrás

Distribuição

3 14/02/2017 06:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/02/2017 06:42
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/02/2017 06:40
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 29/06/2020 08:38
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

90 29/06/2020 08:37
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/12/2019

    Documento não disponível
16/03/2020 11:48
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

Movimento excluído em 16/03/2020 11:49
Motivo: REPETIDO.

88 16/03/2020 11:46
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

87 16/03/2020 11:46
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

86 18/06/2018 09:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 15/06/2018 09:20
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
84 12/06/2018 12:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO

83 11/06/2018 07:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
82 11/06/2018 07:13
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

81 08/06/2018 08:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

80 07/06/2018 09:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 07/06/2018 09:46
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
78 04/06/2018 08:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

77 01/06/2018 07:26
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 28/05/2018 18:43
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910231742

75 28/05/2018 15:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
74 27/05/2018 09:15
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 22/05/2018 07:54
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
72 18/05/2018 09:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
68 26/04/2018 18:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
67 03/04/2018 10:29
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
66 15/03/2018 10:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
65 07/03/2018 19:46
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3248/2018

64 02/03/2018 18:42
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°3248

    Documento não disponível
63 02/03/2018 18:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
62 09/02/2018 09:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
61 06/12/2017 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 06/12/2017 08:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 06/12/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
58 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 54, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 05/12/2017 11:22
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 27/11/2017 11:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 27/11/2017 09:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 23/11/2017 13:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > > Segurança

Denegada a Segurança a MARCO ANTONIO CERQUEIRA COSTA

    Documento não disponível
53 22/11/2017 14:03
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
52 13/11/2017 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 13/11/2017 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 18

50 08/11/2017 12:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 08/11/2017 11:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 08/11/2017 10:52
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 16/10/2017 09:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 10/10/2017 16:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 10/10/2017 16:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
44 14/08/2017 14:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 14/08/2017 14:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 14/08/2017 10:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 14/08/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/08/2017.

    Documento não disponível
40 10/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.267, página Nº 54, de 10/08/2017, com a publicação no dia 14/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 10/08/2017 11:28
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

38 09/08/2017 09:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 08/08/2017 10:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 08/08/2017 10:37
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/08/2017.

    Documento não disponível
35 22/06/2017 15:27
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 19/04/2017 15:29
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 005404/2017

33 19/04/2017 13:51
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005404/2017.

    Documento não disponível
32 19/04/2017 13:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 11/04/2017 07:38
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 06/04/2017 10:12
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
29 06/04/2017 07:32
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

28 03/04/2017 17:19
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado acompanhado dos autos para PGE.

27 31/03/2017 11:09
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação parte impetrada

    Documento não disponível
26 30/03/2017 12:02
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à PGE/PI

    Documento não disponível
25 27/03/2017 12:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
24 23/03/2017 13:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 23/03/2017 11:22
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 20/03/2017 11:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

21 17/03/2017 18:20
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 17/03/2017 17:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
17 23/02/2017 11:46
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
16 22/02/2017 11:46
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 22/02/2017 10:09
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

A Sescar Cível - Liminar denegada.

14 21/02/2017 10:20
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

13 20/02/2017 16:28
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de parecer do Natem protocolo nº 002538/2017

12 20/02/2017 09:06
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Parecer do Natem acompanhado dos autos

    Documento não disponível
11 16/02/2017 13:26
8 anos atrás

> Remessa

AO NATEM

10 16/02/2017 13:23
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/02/2017 12:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar CÍVEL - oficiar o NATEM.

    Documento não disponível
8 15/02/2017 09:57
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

7 14/02/2017 14:36
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/02/2017 14:36
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/02/2017 08:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2017 08:31
8 anos atrás

> Distribuição

3 14/02/2017 06:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 14/02/2017 06:42
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/02/2017 06:40
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
20 17/03/2017 18:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003801/2017

19 17/03/2017 17:24
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
26/04/2018 18:31
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 26/04/2018 18:34
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

Data Descrição Documentos
71 14/05/2018 13:22
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso ordinário

de protocolo nº 006451/2018

70 26/04/2018 18:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível