Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001708-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.001708-5
Número Único
0001708-20.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 6.901,80
Data de Autuação
14/02/2017
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
17/06/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/08/2018 08:47

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 85.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/06/2019 10:24

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:02

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/02/2017 08:31

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • SEBASTIANA NOLETO DE SANTANA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 08/01/2019 10:38

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
119 18/10/2019 10:52
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

118 14/10/2019 08:33
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
117 11/10/2019 00:05
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/10/2019.

    Documento não disponível
116 10/10/2019 13:18
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.771, página Nº 79, de 10/10/2019, com a publicação no dia 11/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 10/10/2019 12:02
10 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

114 08/08/2019 18:27
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 08/08/2019 18:26
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao RExt protocolo nº 002295/2019

112 08/08/2019 11:36
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº 2295 ( contrarrazões ao recurso extraordinário)

    Documento não disponível
111 08/08/2019 11:33
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
110 10/07/2019 10:52
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
109 25/06/2019 10:16
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
108 18/06/2019 09:16
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 17/06/2019 10:24
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
106 13/06/2019 12:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
105 12/06/2019 14:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
104 20/05/2019 14:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
103 20/05/2019 14:44
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910476065

102 15/05/2019 12:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
101 14/05/2019 11:21
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 03/05/2019 09:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
99 26/04/2019 13:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 26/04/2019 08:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

97 26/04/2019 00:07
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
96 25/04/2019 13:59
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 62, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 25/04/2019 10:41
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

94 23/04/2019 10:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 23/04/2019 09:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

92 22/04/2019 12:34
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
91 08/04/2019 09:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2019

90 08/04/2019 08:28
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2019, Ordem: 2

89 05/04/2019 12:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 05/04/2019 12:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

87 05/04/2019 12:24
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
86 14/03/2019 10:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 13/03/2019 21:43
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 13/03/2019 21:42
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 000685/2019

83 12/03/2019 08:19
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0685

    Documento não disponível
82 12/03/2019 08:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
81 25/02/2019 11:37
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
80 18/02/2019 12:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
79 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 06/02/2019 00:02
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2019.

    Documento não disponível
77 05/02/2019 13:57
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.603, página Nº 70, de 05/02/2019, com a publicação no dia 06/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 04/02/2019 13:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 04/02/2019 13:05
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 31/01/2019 15:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 30/01/2019 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
72 30/01/2019 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 25/01/2019 15:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 25/01/2019 15:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
69 10/01/2019 16:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
68 10/01/2019 16:47
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 00028/2019

67 08/01/2019 10:38
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
66 08/01/2019 10:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
65 19/12/2018 09:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 21/11/2018 15:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 21/11/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 21/11/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
61 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 269, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 19/11/2018 07:28
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 12/11/2018 13:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 12/11/2018 12:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 12/11/2018 11:23
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a SEBASTIANA NOLETO DE SANTANA

    Documento não disponível
56 12/11/2018 11:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
55 06/11/2018 12:52
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Elisabeth em substituição ao Dr. Nelson Nery da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
54 05/11/2018 13:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
53 30/10/2018 11:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
52 26/10/2018 10:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.11.2018

51 26/10/2018 10:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 10

50 24/10/2018 12:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 24/10/2018 12:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 24/10/2018 12:03
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
47 29/08/2018 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 28/08/2018 10:21
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 28/08/2018 10:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 27/08/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
43 27/08/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 24/08/2018 08:47
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 85.

    Documento não disponível
41 21/08/2018 13:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
40 21/08/2018 13:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 21/08/2018 09:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 20/08/2018 12:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

redistribuição do processo.

    Documento não disponível
37 16/02/2018 09:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
36 07/02/2018 11:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Seju, (retirada de pauta)

35 07/02/2018 11:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

34 06/02/2018 09:02
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
33 02/02/2018 11:40
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão plenária ordinária do dia 05-2-2018).

    Documento não disponível
32 01/02/2018 12:53
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (da sessão plenária ordinária do dia 05-2-2018).

    Documento não disponível
31 26/01/2018 07:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

30 25/01/2018 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2018, Ordem: 29

29 19/01/2018 09:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 19/01/2018 09:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 19/01/2018 09:08
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta

26 03/08/2017 09:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

25 02/08/2017 15:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 02/08/2017 15:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
23 23/06/2017 17:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 23/06/2017 17:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

21 21/06/2017 11:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 21/06/2017 11:45
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao MP

    Documento não disponível
19 12/06/2017 09:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Cível.

18 09/06/2017 12:27
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 09/06/2017 12:26
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 09/06/2017.

    Documento não disponível
08/06/2017 17:35
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 09/06/2017 12:36
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

15 23/03/2017 13:27
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

DPE E SECRETARIO DE SAUDE

    Documento não disponível
14 22/03/2017 16:47
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 003925/2017

13 21/03/2017 14:52
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003925.

    Documento não disponível
12 21/03/2017 14:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
11 08/03/2017 11:28
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

três mandados, sendo um com autos em anexo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 07/03/2017 10:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 02/03/2017 13:02
4 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL.

8 02/03/2017 13:02
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

liminar deferida.

7 14/02/2017 14:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/02/2017 14:31
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/02/2017 08:47
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2017 08:31
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/02/2017 06:54
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/02/2017 06:54
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/02/2017 06:53
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
119 18/10/2019 10:52
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

118 14/10/2019 08:33
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
117 11/10/2019 00:05
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/10/2019.

    Documento não disponível
116 10/10/2019 13:18
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.771, página Nº 79, de 10/10/2019, com a publicação no dia 11/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 10/10/2019 12:02
10 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

114 08/08/2019 18:27
12 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 08/08/2019 18:26
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao RExt protocolo nº 002295/2019

112 08/08/2019 11:36
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº 2295 ( contrarrazões ao recurso extraordinário)

    Documento não disponível
111 08/08/2019 11:33
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
110 10/07/2019 10:52
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
109 25/06/2019 10:16
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
108 18/06/2019 09:16
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 17/06/2019 10:24
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
106 13/06/2019 12:57
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
105 12/06/2019 14:48
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
104 20/05/2019 14:45
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
103 20/05/2019 14:44
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910476065

102 15/05/2019 12:28
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
101 14/05/2019 11:21
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 03/05/2019 09:57
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
99 26/04/2019 13:08
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 26/04/2019 08:54
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

94 23/04/2019 10:23
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

93 23/04/2019 09:11
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

92 22/04/2019 12:34
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
91 08/04/2019 09:53
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2019

90 08/04/2019 08:28
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2019, Ordem: 2

89 05/04/2019 12:38
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 05/04/2019 12:28
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

86 14/03/2019 10:56
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 13/03/2019 21:43
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 12/03/2019 08:19
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0685

    Documento não disponível
82 12/03/2019 08:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
81 25/02/2019 11:37
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
80 18/02/2019 12:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
79 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 04/02/2019 13:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 31/01/2019 15:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 30/01/2019 09:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
72 30/01/2019 09:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 25/01/2019 15:34
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 25/01/2019 15:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
69 10/01/2019 16:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
66 08/01/2019 10:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
65 19/12/2018 09:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 21/11/2018 15:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 21/11/2018 08:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 21/11/2018 00:09
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
61 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 269, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 19/11/2018 07:28
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 12/11/2018 13:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 12/11/2018 12:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 12/11/2018 11:23
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a SEBASTIANA NOLETO DE SANTANA

    Documento não disponível
56 12/11/2018 11:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
55 06/11/2018 12:52
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Elisabeth em substituição ao Dr. Nelson Nery da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
54 05/11/2018 13:59
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
53 30/10/2018 11:50
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
52 26/10/2018 10:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.11.2018

51 26/10/2018 10:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 10

50 24/10/2018 12:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 24/10/2018 12:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 24/10/2018 12:03
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
47 29/08/2018 11:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 28/08/2018 10:21
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 28/08/2018 10:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 27/08/2018 10:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
43 27/08/2018 10:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 24/08/2018 08:47
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 85.

    Documento não disponível
41 21/08/2018 13:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
40 21/08/2018 13:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 21/08/2018 09:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 20/08/2018 12:22
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

redistribuição do processo.

    Documento não disponível
37 16/02/2018 09:02
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
36 07/02/2018 11:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Seju, (retirada de pauta)

35 07/02/2018 11:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

34 06/02/2018 09:02
3 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
33 02/02/2018 11:40
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão plenária ordinária do dia 05-2-2018).

    Documento não disponível
32 01/02/2018 12:53
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (da sessão plenária ordinária do dia 05-2-2018).

    Documento não disponível
31 26/01/2018 07:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

30 25/01/2018 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2018, Ordem: 29

29 19/01/2018 09:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 19/01/2018 09:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 19/01/2018 09:08
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta

26 03/08/2017 09:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

25 02/08/2017 15:44
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 02/08/2017 15:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
23 23/06/2017 17:55
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 23/06/2017 17:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

21 21/06/2017 11:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 21/06/2017 11:45
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao MP

    Documento não disponível
19 12/06/2017 09:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Cível.

18 09/06/2017 12:27
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 09/06/2017 12:26
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 09/06/2017.

    Documento não disponível
08/06/2017 17:35
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 09/06/2017 12:36
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

15 23/03/2017 13:27
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

DPE E SECRETARIO DE SAUDE

    Documento não disponível
14 22/03/2017 16:47
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 003925/2017

13 21/03/2017 14:52
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003925.

    Documento não disponível
12 21/03/2017 14:50
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
11 08/03/2017 11:28
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

três mandados, sendo um com autos em anexo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 07/03/2017 10:00
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

9 02/03/2017 13:02
4 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL.

8 02/03/2017 13:02
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

liminar deferida.

7 14/02/2017 14:31
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/02/2017 14:31
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/02/2017 08:47
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2017 08:31
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/02/2017 06:54
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/02/2017 06:54
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/02/2017 06:53
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
97 26/04/2019 00:07
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
96 25/04/2019 13:59
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 62, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 25/04/2019 10:41
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

87 05/04/2019 12:24
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
84 13/03/2019 21:42
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 000685/2019

78 06/02/2019 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2019.

    Documento não disponível
77 05/02/2019 13:57
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.603, página Nº 70, de 05/02/2019, com a publicação no dia 06/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 04/02/2019 13:05
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 10/01/2019 16:47
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 00028/2019

67 08/01/2019 10:38
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível