e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.001731-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.001731-0

N�mero �nico

0021094-14.2011.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Responsabilidade da Administra��o > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10260 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Licen�as / Afastamentos > Licen�a Capacita��o (Aperfei�oamento Profissional)
10296 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Descontos Indevidos

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 11.973,34

Boletos

8EF 28F 0966122 R$ 93,93 Liquidado

Data de Autua��o: 14/02/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

03/08/2017

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

14/02/2017 10:22
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

14/02/2017 09:24
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:18
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0021094-14.2011.8.18.0140
Cobranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

POLYANA DA COSTA RIBEIRO

Apelado

FUNDA��O MUNICIPAL DE SA�DE DE TERESINA-PI

Advogados

Apelantes

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS
MARCELO AZEREDO BRUM
MARCELO MARTINS EULALIO
ROBERTA ANDRADE FERREIRA

Apelados

SERGIO ALVES DE G�IS
AGL�NIO FROTA MOURA CARVALHO
HECTOR FL�VIO DE SOUSA COSTA
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
MARCELO LEAL SILVA
NAYANA REIS DE MOURA
RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
TATYANE ALVES COSTA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
43	13/01/2020 09:39 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem (2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica)
42	13/01/2020 09:38 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 30/07/2019	Documento n�o dispon�vel
41	20/12/2019 10:52 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL COM 2 VOLUMES	Documento n�o dispon�vel
40	16/12/2019 12:17 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
	~~16/12/2019 12:15~~ ~~5 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procuradoria de Justi�a - MP Movimento exclu�do em 16/12/2019 12:16 Motivo: MOV. EQUIVOCADO
38	21/10/2019 15:14 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
37	01/10/2019 07:22 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
36	24/09/2019 12:23 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS	Documento n�o dispon�vel
35	08/07/2019 10:51 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL COM 2 VOLUMES
34	08/07/2019 09:23 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
33	08/07/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/07/2019.	Documento n�o dispon�vel
32	05/07/2019 14:28 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.703, p�gina N� 41, de 05/07/2019, com a publica��o no dia 08/07/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
31	04/07/2019 14:30 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Apela��o C�vel conhecida e improvida, � unanimidade.	ACOR25
30	28/06/2019 15:41 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
29	28/06/2019 12:14 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
28	27/06/2019 12:20 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de POLYANA DA COSTA RIBEIRO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
27	14/06/2019 11:44 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
26	14/06/2019 10:40 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 27/06/2019
25	14/06/2019 09:34 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 11
24	13/06/2019 14:13 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
23	13/06/2019 13:54 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
22	13/06/2019 13:29 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU autos com 02 vol.	Documento n�o dispon�vel
21	03/08/2017 09:18 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
20	04/07/2017 12:41 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
19	30/06/2017 17:58 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
18	30/06/2017 17:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
17	05/06/2017 16:08 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
16	05/06/2017 16:07 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de FUNDA��O MUNICIPAL DE SA�DE DE TERESINA-PI em 05/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
15	30/03/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 30/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	29/03/2017 14:00 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.177, p�gina N� 83, de 29/03/2017, com a publica��o no dia 30/03/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
13	28/03/2017 13:58 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. Aviso de intima��o - Apelante	Documento n�o dispon�vel
12	23/03/2017 13:50 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
11	07/03/2017 16:56 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
10	03/03/2017 15:00 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	03/03/2017 08:58 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel, encaminha-se os autos � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	16/02/2017 10:19 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol.
7	15/02/2017 15:39 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	15/02/2017 15:39 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	14/02/2017 11:10 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	14/02/2017 10:22 8 anos atr�s	Distribui��o
3	14/02/2017 09:21 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	14/02/2017 09:17 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	14/02/2017 09:15 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.001731-0

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia