Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001731-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001731-0
Número Único
0021094-14.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10260 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Licenças / Afastamentos > Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)
  • 10296 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Descontos Indevidos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 11.973,34
Boletos
  • 8EF 28F 0966122 R$ 93,93 Liquidado
Data de Autuação
14/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/02/2017 10:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/02/2017 09:24

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • POLYANA DA COSTA RIBEIRO
Apelado
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Advogados
Apelantes
  • PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS
  • MARCELO AZEREDO BRUM
  • MARCELO MARTINS EULALIO
  • ROBERTA ANDRADE FERREIRA
Apelados
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • TATYANE ALVES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 13/01/2020 09:39
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

42 13/01/2020 09:38
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/07/2019

    Documento não disponível
41 20/12/2019 10:52
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
40 16/12/2019 12:17
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16/12/2019 12:15
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 16/12/2019 12:16
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

38 21/10/2019 15:14
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
37 01/10/2019 07:22
10 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
36 24/09/2019 12:23
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
35 08/07/2019 10:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

34 08/07/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 08/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
32 05/07/2019 14:28
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 41, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 04/07/2019 14:30
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação Cível conhecida e improvida, à unanimidade.

30 28/06/2019 15:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 28/06/2019 12:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 27/06/2019 12:20
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de POLYANA DA COSTA RIBEIRO e não-provido

    Documento não disponível
27 14/06/2019 11:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

26 14/06/2019 10:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2019

25 14/06/2019 09:34
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 11

24 13/06/2019 14:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 13/06/2019 13:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 13/06/2019 13:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

autos com 02 vol.

    Documento não disponível
21 03/08/2017 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 04/07/2017 12:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

19 30/06/2017 17:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 30/06/2017 17:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 05/06/2017 16:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 05/06/2017 16:07
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI em 05/06/2017.

    Documento não disponível
15 30/03/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/03/2017.

    Documento não disponível
14 29/03/2017 14:00
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.177, página Nº 83, de 29/03/2017, com a publicação no dia 30/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 28/03/2017 13:58
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - Apelante

    Documento não disponível
12 23/03/2017 13:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
11 07/03/2017 16:56
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 03/03/2017 15:00
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/03/2017 08:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 16/02/2017 10:19
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol.

7 15/02/2017 15:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/02/2017 15:39
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/02/2017 11:10
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2017 10:22
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/02/2017 09:21
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/02/2017 09:17
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/02/2017 09:15
4 anos atrás

AUTUADO