e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.001739-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.001739-5

N�mero �nico

0000097-06.2013.8.18.0054

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Inclus�o Indevida em Cadastro de Inadimplentes
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 27.120,00

Boletos

616 577 0661553 R$ 102,28 Liquidado

Data de Autua��o: 14/02/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

11/12/2019

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

25/10/2018 13:46
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N� 124.
Distribui��o por Sorteio

14/02/2017 10:22
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

14/02/2017 10:07
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- Nos termos do art. 144, III do CPC.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

11/12/2019 11:13
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME CERTID�O FOLHA DE N� 130.

Processos Relacionados

Origem

0000097-06.2013.8.18.0054
Indenizacao
Vara �nica - Inhuma

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

JO�O IRAN GON�ALVES MOURA

Advogados

Apelantes

AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELANO LIMA MENDES E SILVA
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
Renata Maria Pinto Clark
SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
T�ssio da Silva Torres
Thiago Flores dos Santos

Apelado

FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
70	28/05/2021 12:31 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE INHUMA
69	05/05/2021 13:01 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
68	26/04/2021 10:15 3 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a Comarca de Inhuma.
67	26/04/2021 10:13 3 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 01/02/2021	Documento n�o dispon�vel
66	11/12/2020 12:41 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
65	08/12/2020 00:00 4 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/12/2020.	Documento n�o dispon�vel
64	07/12/2020 18:16 4 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico em #(data) AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 9.041, p�gina N� 56, de 07/12/2020, com a publica��o no dia 08/12/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
63	07/12/2020 11:03 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
62	07/12/2020 10:40 4 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR29
61	02/12/2020 10:57 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido da SEJU.
60	02/12/2020 09:13 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
59	01/12/2020 15:40 4 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
58	20/11/2020 09:16 4 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 01/12/2020, Ordem: 11
57	30/06/2020 12:03 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU AGUARDANDO PAUTA
56	30/06/2020 10:17 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
55	03/06/2020 10:41 4 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
54	18/12/2019 14:17 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da COOJUDCIV.
53	17/12/2019 13:52 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
52	17/12/2019 13:51 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
51	11/12/2019 11:13 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME CERTID�O FOLHA DE N� 130.	Documento n�o dispon�vel
50	11/12/2019 08:50 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o
49	10/12/2019 11:57 5 anos atr�s	Retirada de pauta Retirado de pauta o presente processo: foi RETIRADO DE PAUTA, por determina��o do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brand�o de Carvalho.	Documento n�o dispon�vel
48	09/12/2019 13:28 5 anos atr�s	Retirada de pauta Retirado de pauta o presente processo: Foi RETIRADO DE PAUTA por determina��o do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brand�o de Carvalho.	Documento n�o dispon�vel
47	26/11/2019 13:12 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento.
46	26/11/2019 10:42 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 05.12.2019
45	26/11/2019 08:15 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 22
44	20/11/2019 12:30 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
43	20/11/2019 12:11 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
42	20/11/2019 11:51 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
41	01/11/2019 13:56 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos do GABPODES.
40	30/10/2018 09:06 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da Sescar C�vel.
39	26/10/2018 13:22 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	26/10/2018 13:20 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
37	26/10/2018 09:11 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
36	25/10/2018 13:46 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de cria��o de unidade judici�ria CONFORME DESPACHO DE FOLHA N� 124.	Documento n�o dispon�vel
35	23/10/2018 13:05 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
34	23/10/2018 13:04 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
33	22/10/2018 13:21 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
32	22/10/2018 11:29 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente REDISTRIBUI��O DO FEITO.	Documento n�o dispon�vel
31	12/06/2017 09:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SESCAR C�vel.
30	09/06/2017 18:29 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
29	09/06/2017 18:29 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
28	10/05/2017 11:47 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
27	10/05/2017 11:47 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
26	05/05/2017 08:50 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR C�vel
25	05/05/2017 08:49 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Ao Minist�rio P�blico.	Documento n�o dispon�vel
24	28/04/2017 10:12 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete do relator.
23	27/04/2017 19:11 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
22	27/04/2017 19:10 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n�005868/2017
21	27/04/2017 17:19 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 005868/2017.	Documento n�o dispon�vel
20	26/04/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 26/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
19	25/04/2017 15:00 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.193, p�gina N� 59, de 25/04/2017, com a publica��o no dia 26/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
18	24/04/2017 16:58 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. Aviso de intima��o a parte apelante.	Documento n�o dispon�vel
17	19/04/2017 16:40 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
16	12/04/2017 09:15 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
15	12/04/2017 09:14 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte apelante.	Documento n�o dispon�vel
14	28/03/2017 08:40 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
13	27/03/2017 18:24 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
12	27/03/2017 18:23 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Da PGJ Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
11	21/02/2017 13:59 8 anos atr�s	Remessa
10	21/02/2017 13:58 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	20/02/2017 10:50 8 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL.
8	20/02/2017 10:50 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO ao MP.	Documento n�o dispon�vel
7	14/02/2017 14:32 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	14/02/2017 14:32 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	14/02/2017 11:10 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	14/02/2017 10:22 8 anos atr�s	Distribui��o
3	14/02/2017 09:51 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
	~~14/02/2017 09:41~~ ~~8 anos atr�s~~	~~REQUERIMENTO AVULSO~~ Movimento exclu�do em 14/02/2017 09:50
2	14/02/2017 09:37 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	14/02/2017 09:34 8 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.001739-5

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Preven��o de Magistrado