Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.001748-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001748-6
Número Único
0003460-97.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 62.000,00
Data de Autuação
14/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    14/02/2017 11:44

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Em virtude da CAutelar Inominada 201600010002302, c/as mesmas partes e origem, sob a relatoria do Des. José James, que, por estar de férias, não participa da distribuição de processos, conforme o art. 135-A e § único, RITJPI. (Res. 06/2016).
  • Magistrado Impedido

    14/02/2017 11:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • JOSE DE RIBAMAR LIMA
Advogados
Requerentes
  • ELKE COSTA BELLEZA DAMASCENO
  • Efren Paulo Porfirio de Sa Lima
  • FERNANDO FORTES SAID
  • HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE
  • Juliana Melo de Aguiar
  • LAÍS MARQUES BARBOSA
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
Requeridos
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 06/09/2019 08:25
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 06/09/2019 08:24
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2019

    Documento não disponível
37 12/06/2019 10:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 11/06/2019 15:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

35 11/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
34 10/06/2019 15:02
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 67, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 07/06/2019 15:56
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação Cível conhecida e não provida.

32 03/06/2019 10:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

31 03/06/2019 08:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 30/05/2019 11:48
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
29 21/05/2019 14:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 21/05/2019 09:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30-05-2019.

27 21/05/2019 08:54
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 9

26 17/05/2019 08:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 16/05/2019 15:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 16/05/2019 15:19
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 04/08/2017 10:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

22 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 02/08/2017 15:59
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 02/08/2017 15:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
19 03/05/2017 16:48
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
18 24/04/2017 15:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 24/04/2017 15:36
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005584/2017

16 24/04/2017 14:22
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005584/2017.

    Documento não disponível
15 24/04/2017 14:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
14 24/04/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
13 20/04/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 103, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 20/04/2017 08:24
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à DPE/PI

    Documento não disponível
11 20/04/2017 08:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte apelante

    Documento não disponível
10 17/04/2017 15:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 17/04/2017 09:37
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 16/02/2017 10:12
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 15/02/2017 15:46
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/02/2017 15:46
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/02/2017 12:31
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2017 11:44
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 14/02/2017 10:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/02/2017 10:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/02/2017 10:33
4 anos atrás

AUTUADO