Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.001792-9
Réu Preso Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.001792-9
- Número Único
- 0000480-63.2016.8.18.0026
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 15/02/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 02/03/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
15/02/2017 09:21
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- 1ª Câmara Especializada Criminal
- O magistrado foi relator no HC 2016.0001.002769-4, com a mesma parte e a mesma origem, tudo nos termos do parágrafo único do art. 135-A c/c o art. 145, ambos do RITJPI.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
02/03/2017 09:35
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Em cumprimento à determinação expressa no despacho de fl. 224 dos presentes autos.
- Origem
-
-
0000277-04.2016.8.18.0026
Busca e apreensao
1ª Vara - Campo Maior -
0000480-63.2016.8.18.0026
Acao Penal Publica
1ª Vara - Campo Maior
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 51 |
08/11/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Campo Maior. |
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| 50 |
08/11/2017 08:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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07/11/2017 13:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Maior – PI (01 volume), contendo 275 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 48 |
07/11/2017 13:04 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Campo Maior – PI. |
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| 47 |
07/11/2017 13:01 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/10/2017 |
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01/11/2017 10:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com ciente do MP. |
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26/10/2017 15:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 44 |
23/10/2017 09:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 272 FOLHAS. |
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| 43 |
10/10/2017 13:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício |
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| 42 |
02/10/2017 09:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 41 |
02/10/2017 07:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 40 |
02/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017. |
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29/09/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 71, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 38 |
29/09/2017 08:21 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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26/09/2017 10:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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26/09/2017 09:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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25/09/2017 12:53 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
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| 34 |
20/09/2017 10:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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| 33 |
14/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 32 |
13/09/2017 10:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 35 |
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11/09/2017 11:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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06/09/2017 12:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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06/09/2017 12:45 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Feita a Revisão Pedido de Pauta |
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31/08/2017 08:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des.Joaquim Santana. |
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30/08/2017 13:11 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. JOAQUIM SANTANA -REVISOR . AUTOS COM 260 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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30/08/2017 13:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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30/08/2017 11:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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30/08/2017 11:25 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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30/03/2017 09:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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29/03/2017 18:13 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 256/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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29/03/2017 18:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
Documento não disponível |
| 20 |
10/03/2017 09:00 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 19 |
07/03/2017 15:57 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 18 |
07/03/2017 08:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 17 |
06/03/2017 10:48 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 16 |
03/03/2017 09:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 15 |
03/03/2017 07:34 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 234 FLS. |
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| 14 |
03/03/2017 07:33 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal |
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| 13 |
02/03/2017 10:20 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 12 |
02/03/2017 09:35 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO |
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24/02/2017 11:36 8 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DECISÃO DE FLS. 229, AUTOS COM 232 FLS. |
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| 10 |
24/02/2017 11:33 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
24/02/2017 10:01 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remetida à SESCAR criminal. |
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| 8 |
15/02/2017 13:06 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 7 |
15/02/2017 11:12 8 anos atrás |
Conclusão COM 228 FOLHAS |
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| 6 |
15/02/2017 11:12 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
15/02/2017 09:33 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
15/02/2017 09:21 8 anos atrás |
Distribuição |
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15/02/2017 06:52 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
15/02/2017 06:48 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
15/02/2017 06:47 8 anos atrás |
AUTUADO |
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