Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.001818-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.001818-1
Número Único
0000056-12.2011.8.18.0118
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 10013 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Enriquecimento ilícito
  • 03604 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Responsabilidade
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2017 10:02

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARDONIO SOARES LOPES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MAYARA VIEIRA DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 24/10/2018 10:40

Partes

Requerentes
  • MARDONIO SOARES LOPES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • MAYARA VIEIRA DA SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
153 08/11/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VARZEA GRANDE

152 07/11/2018 09:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

151 06/11/2018 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

para encaminhar a comarca de Várzea Grande /Vara Única, conforme decisão de fl. 468, autos com II volume contendo 546 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
150 06/11/2018 11:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Nesta data faço baixa/remessa dos autos a comarca de VÁRZEA GRANDE / VARA ÚNICA, conforme decisão de fl. 468.

149 06/11/2018 11:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
148 06/11/2018 09:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

147 06/11/2018 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II volumes

146 06/11/2018 07:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
145 25/10/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

144 24/10/2018 16:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Autos com II volumes contendo 543 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
24/10/2018 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 24/10/2018 12:46
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

24/10/2018 10:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 543 fls.

Movimento excluído em 24/10/2018 16:17
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

141 24/10/2018 10:40
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

140 24/10/2018 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da advogada MAYARA VIEIRA DA SILVA, OAB-PI 10184.

139 16/10/2018 16:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 2.196/2018

    Documento não disponível
138 10/10/2018 09:13
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910341228

137 09/10/2018 23:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
136 08/10/2018 10:24
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao MAYARA VIEIRA DA SILVA, OAB-PI 10184.

AUTOS COM 535 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS COM II VOLUMES.

    Documento não disponível
135 08/10/2018 09:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM II VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

134 08/10/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II volumes

08/10/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II - volumes

Movimento excluído em 08/10/2018 08:55
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

132 08/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
131 05/10/2018 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 47, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

130 05/10/2018 08:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

129 03/10/2018 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes lavrar acordão

128 03/10/2018 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

127 02/10/2018 15:19
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MARDONIO SOARES LOPES

    Documento não disponível
126 24/09/2018 12:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 1º de outubro de 2018

    Documento não disponível
125 20/09/2018 08:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/10/2018, Ordem: 7

124 19/09/2018 09:32
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
123 10/09/2018 12:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 17-09-2018

    Documento não disponível
122 05/09/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

SESSÃO DIA 17.09.2018

121 05/09/2018 08:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/09/2018, Ordem: 9

120 03/09/2018 09:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910306246

119 02/09/2018 19:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM CALDAS NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 29/08/2018 15:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão de julgamento do dia 03-09-2018.

    Documento não disponível
117 23/08/2018 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, AGUARDANDO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL PLENO EM 03/09/2018

116 23/08/2018 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

SESSÃO DIA 03.09.2018

115 23/08/2018 09:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/09/2018, Ordem: 9

114 17/08/2018 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

113 17/08/2018 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

112 15/08/2018 13:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
111 14/08/2018 10:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 14/08/2018 07:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910291368

109 14/08/2018 07:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910291367

108 13/08/2018 13:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 13/08/2018 13:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
106 10/08/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
105 09/08/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

104 09/08/2018 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

103 09/08/2018 09:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 3

102 03/08/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

101 02/08/2018 16:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com II volumes contendo 521 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
100 01/08/2018 10:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

99 01/08/2018 08:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

98 01/08/2018 07:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
97 30/07/2018 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

96 30/07/2018 09:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

RETIRADO DE PAUTA, por determinação da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro – Relatora, em virtude do julgamento do processo ter se iniciado no Pleno.

    Documento não disponível
95 30/07/2018 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

25/07/2018 15:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 30/07/2018 09:36
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

93 24/07/2018 11:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 25-07-2018

    Documento não disponível
92 19/07/2018 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

91 19/07/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

90 19/07/2018 08:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 1

89 13/07/2018 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 13/07/2018 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

87 13/07/2018 07:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

II volumes

86 13/07/2018 07:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
85 09/07/2018 08:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910263469

84 09/07/2018 08:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910263468

83 07/07/2018 13:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 07/07/2018 13:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 04/06/2018 10:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

na SAJ, petição de procuração / substabelecimento c/ reserva de poderes ref. protocolo nº 100014910235286

04/06/2018 10:05
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

na SAJ, PETIÇÃO ELETRÔNICA E ANEXOS

Movimento excluído em 04/06/2018 10:14
Motivo: EQUÍVOCO

79 04/06/2018 07:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910235286

78 31/05/2018 13:29
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM CALDAS NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 09/04/2018 07:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II VOLUMES

76 05/04/2018 14:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 513 FLS

    Documento não disponível
75 05/04/2018 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO

    Documento não disponível
74 16/02/2018 16:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
73 09/02/2018 15:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02 VOLUMES/505/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
72 09/02/2018 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

71 08/02/2018 07:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II VOLUMES

70 07/02/2018 14:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 07/02/2018 14:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 01/02/2018 14:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
67 01/02/2018 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

66 01/02/2018 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Com II volumes e 495 fls

    Documento não disponível
65 01/02/2018 09:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO REGIMENTAL.

    Documento não disponível
01/02/2018 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

Movimento excluído em 01/02/2018 10:56
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

01/02/2018 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 495 folhas numeradas e rubricadas, com 02 volumes.

Movimento excluído em 01/02/2018 09:59
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

31/01/2018 14:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 495 FLS

Movimento excluído em 01/02/2018 08:03
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

31/01/2018 14:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO REGIMENTAL

Movimento excluído em 01/02/2018 09:54
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

60 31/01/2018 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES.

59 31/01/2018 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

58 31/01/2018 07:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

57 31/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
56 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 55, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 30/01/2018 11:53
7 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de MARDONIO SOARES LOPES.

54 19/12/2017 12:03
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910059712

53 18/12/2017 15:51
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MAYARA VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 11/12/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ c/ 02 vols.

51 05/12/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com (02 volumes) e 484 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
50 05/12/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

49 01/12/2017 13:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

48 01/12/2017 10:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 28/11/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 28/11/2017 09:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 28/11/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal com petição

    Documento não disponível
44 17/11/2017 13:59
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRA. MAYARA VIEIRA DA SILVA.

OAB-10184/PI, CONTENDO 02 VOLUMES/470/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
43 17/11/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 17/11/2017 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

41 17/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
40 16/11/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 81, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 16/11/2017 11:20
7 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de MARDONIO SOARES LOPES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

38 10/11/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

37 09/11/2017 18:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

CONFORME DESPACHO DE FL/466, CONTENDO 02 VOLUMES/467 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
36 09/11/2017 18:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES.

35 09/11/2017 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 09/11/2017 10:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 30/05/2017 08:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 29/05/2017 18:13
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 465 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
31 29/05/2017 18:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA ADVOGADA MAYARA VIEIRA DA SILVA COM AS RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL

    Documento não disponível
29/05/2017 17:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA ADVOGADA MAYARA VIEIRA DA SILVA OAB/PI 10184 E RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL .

Movimento excluído em 30/05/2017 07:31
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

29 25/05/2017 12:25
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRA. MAYARA VIEIRA DA SILVA.

OAB 10184/PI, RUA GOVERNADOR TIBERIO NUNES S/N BAIRRO CABRAL SEDE DA OAB. AUTOS COM 451 FOLHAS E DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
28 24/05/2017 08:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

27 24/05/2017 07:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

26 24/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
25 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 36, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 23/05/2017 10:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 22/05/2017 09:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 22/05/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/05/2017 15:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARDONIO SOARES LOPES e provido em parte

    Documento não disponível
20 15/05/2017 12:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017).

    Documento não disponível
19 11/05/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 11/05/2017 08:43
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 15

17 28/04/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

16 28/04/2017 09:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

A SEJU - PAUTAR.

15 11/04/2017 08:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

14 10/04/2017 19:31
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 435/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
13 10/04/2017 19:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER

    Documento não disponível
12 21/02/2017 08:35
8 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 426/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

11 21/02/2017 07:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
10 15/02/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

9 15/02/2017 11:02
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 424 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 15/02/2017 11:00
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 424 FLS.

7 15/02/2017 10:59
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
6 15/02/2017 10:18
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 15/02/2017 10:02
8 anos atrás

Distribuição

4 15/02/2017 09:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 15/02/2017 09:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/02/2017 09:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/02/2017 09:27
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
153 08/11/2018 09:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VARZEA GRANDE

152 07/11/2018 09:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

151 06/11/2018 11:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

para encaminhar a comarca de Várzea Grande /Vara Única, conforme decisão de fl. 468, autos com II volume contendo 546 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
150 06/11/2018 11:48
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Nesta data faço baixa/remessa dos autos a comarca de VÁRZEA GRANDE / VARA ÚNICA, conforme decisão de fl. 468.

149 06/11/2018 11:46
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
148 06/11/2018 09:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

147 06/11/2018 07:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II volumes

146 06/11/2018 07:58
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
145 25/10/2018 08:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

144 24/10/2018 16:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Autos com II volumes contendo 543 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
24/10/2018 11:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 24/10/2018 12:46
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

24/10/2018 10:43
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 543 fls.

Movimento excluído em 24/10/2018 16:17
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

140 24/10/2018 09:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da advogada MAYARA VIEIRA DA SILVA, OAB-PI 10184.

139 16/10/2018 16:02
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 2.196/2018

    Documento não disponível
138 10/10/2018 09:13
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910341228

137 09/10/2018 23:57
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
136 08/10/2018 10:24
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao MAYARA VIEIRA DA SILVA, OAB-PI 10184.

AUTOS COM 535 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS COM II VOLUMES.

    Documento não disponível
135 08/10/2018 09:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM II VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

134 08/10/2018 08:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II volumes

08/10/2018 07:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II - volumes

Movimento excluído em 08/10/2018 08:55
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

132 08/10/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
131 05/10/2018 13:21
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 47, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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130 05/10/2018 08:58
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

129 03/10/2018 09:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes lavrar acordão

128 03/10/2018 09:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

127 02/10/2018 15:19
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MARDONIO SOARES LOPES

    Documento não disponível
126 24/09/2018 12:44
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 1º de outubro de 2018

    Documento não disponível
125 20/09/2018 08:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/10/2018, Ordem: 7

124 19/09/2018 09:32
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
123 10/09/2018 12:57
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 17-09-2018

    Documento não disponível
122 05/09/2018 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

SESSÃO DIA 17.09.2018

121 05/09/2018 08:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/09/2018, Ordem: 9

120 03/09/2018 09:35
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910306246

119 02/09/2018 19:59
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM CALDAS NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 29/08/2018 15:15
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão de julgamento do dia 03-09-2018.

    Documento não disponível
117 23/08/2018 11:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, AGUARDANDO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL PLENO EM 03/09/2018

116 23/08/2018 10:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

SESSÃO DIA 03.09.2018

115 23/08/2018 09:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/09/2018, Ordem: 9

114 17/08/2018 10:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

113 17/08/2018 10:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

112 15/08/2018 13:10
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
111 14/08/2018 10:29
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 14/08/2018 07:38
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910291368

109 14/08/2018 07:37
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910291367

108 13/08/2018 13:33
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 13/08/2018 13:32
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
106 10/08/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
105 09/08/2018 11:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

104 09/08/2018 11:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

103 09/08/2018 09:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 3

102 03/08/2018 08:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

101 02/08/2018 16:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com II volumes contendo 521 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
100 01/08/2018 10:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

99 01/08/2018 08:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

98 01/08/2018 07:52
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
97 30/07/2018 09:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

96 30/07/2018 09:38
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

RETIRADO DE PAUTA, por determinação da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro – Relatora, em virtude do julgamento do processo ter se iniciado no Pleno.

    Documento não disponível
95 30/07/2018 09:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

25/07/2018 15:28
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 30/07/2018 09:36
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

93 24/07/2018 11:58
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 25-07-2018

    Documento não disponível
92 19/07/2018 10:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

91 19/07/2018 09:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

90 19/07/2018 08:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 1

89 13/07/2018 10:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 13/07/2018 10:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

87 13/07/2018 07:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

II volumes

86 13/07/2018 07:53
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
85 09/07/2018 08:08
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910263469

84 09/07/2018 08:06
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910263468

83 07/07/2018 13:04
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 07/07/2018 13:03
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAYARA VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 04/06/2018 10:19
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

na SAJ, petição de procuração / substabelecimento c/ reserva de poderes ref. protocolo nº 100014910235286

04/06/2018 10:05
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

na SAJ, PETIÇÃO ELETRÔNICA E ANEXOS

Movimento excluído em 04/06/2018 10:14
Motivo: EQUÍVOCO

79 04/06/2018 07:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910235286

78 31/05/2018 13:29
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM CALDAS NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 09/04/2018 07:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II VOLUMES

76 05/04/2018 14:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 513 FLS

    Documento não disponível
75 05/04/2018 14:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO

    Documento não disponível
74 16/02/2018 16:51
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
73 09/02/2018 15:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02 VOLUMES/505/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
72 09/02/2018 14:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

71 08/02/2018 07:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

II VOLUMES

70 07/02/2018 14:11
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 07/02/2018 14:10
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 01/02/2018 14:33
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
67 01/02/2018 10:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

66 01/02/2018 09:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Com II volumes e 495 fls

    Documento não disponível
65 01/02/2018 09:56
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO REGIMENTAL.

    Documento não disponível
01/02/2018 09:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

Movimento excluído em 01/02/2018 10:56
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

01/02/2018 08:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 495 folhas numeradas e rubricadas, com 02 volumes.

Movimento excluído em 01/02/2018 09:59
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

31/01/2018 14:04
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 495 FLS

Movimento excluído em 01/02/2018 08:03
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

31/01/2018 14:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO REGIMENTAL

Movimento excluído em 01/02/2018 09:54
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

60 31/01/2018 09:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES.

59 31/01/2018 08:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

58 31/01/2018 07:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

57 31/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
56 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 55, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 30/01/2018 11:53
7 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > > Recurso

Não recebido o recurso de MARDONIO SOARES LOPES.

54 19/12/2017 12:03
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910059712

53 18/12/2017 15:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MAYARA VIEIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 11/12/2017 09:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ c/ 02 vols.

51 05/12/2017 10:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com (02 volumes) e 484 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
50 05/12/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

49 01/12/2017 13:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

48 01/12/2017 10:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 28/11/2017 11:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 28/11/2017 09:26
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 28/11/2017 09:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal com petição

    Documento não disponível
44 17/11/2017 13:59
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRA. MAYARA VIEIRA DA SILVA.

OAB-10184/PI, CONTENDO 02 VOLUMES/470/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
43 17/11/2017 11:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 17/11/2017 07:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

41 17/11/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
40 16/11/2017 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 81, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 16/11/2017 11:20
7 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > > Recurso

Não recebido o recurso de MARDONIO SOARES LOPES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

38 10/11/2017 09:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

37 09/11/2017 18:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

CONFORME DESPACHO DE FL/466, CONTENDO 02 VOLUMES/467 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
36 09/11/2017 18:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES.

35 09/11/2017 10:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 09/11/2017 10:04
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 30/05/2017 08:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 29/05/2017 18:13
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 465 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
31 29/05/2017 18:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA ADVOGADA MAYARA VIEIRA DA SILVA COM AS RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL

    Documento não disponível
29/05/2017 17:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA ADVOGADA MAYARA VIEIRA DA SILVA OAB/PI 10184 E RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL .

Movimento excluído em 30/05/2017 07:31
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

29 25/05/2017 12:25
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRA. MAYARA VIEIRA DA SILVA.

OAB 10184/PI, RUA GOVERNADOR TIBERIO NUNES S/N BAIRRO CABRAL SEDE DA OAB. AUTOS COM 451 FOLHAS E DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
28 24/05/2017 08:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

27 24/05/2017 07:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

26 24/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
25 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 36, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 23/05/2017 10:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 22/05/2017 09:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 22/05/2017 08:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/05/2017 15:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARDONIO SOARES LOPES e provido em parte

    Documento não disponível
20 15/05/2017 12:41
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017).

    Documento não disponível
19 11/05/2017 11:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18 11/05/2017 08:43
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 15

17 28/04/2017 11:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

16 28/04/2017 09:10
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

A SEJU - PAUTAR.

15 11/04/2017 08:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

14 10/04/2017 19:31
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 435/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
13 10/04/2017 19:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER

    Documento não disponível
12 21/02/2017 08:35
8 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 426/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

11 21/02/2017 07:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
10 15/02/2017 11:45
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

9 15/02/2017 11:02
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 424 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 15/02/2017 11:00
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 424 FLS.

7 15/02/2017 10:59
8 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
6 15/02/2017 10:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 15/02/2017 10:02
8 anos atrás

> Distribuição

4 15/02/2017 09:30
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 15/02/2017 09:30
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/02/2017 09:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/02/2017 09:27
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
141 24/10/2018 10:40
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição