Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001819-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001819-3
Número Único
0000010-24.2015.8.18.0040
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11989 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Nulidade de ato administrativo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
15/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2017 10:02

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/02/2018 12:26

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.208 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • LEONARDO DE SOUSA MELO
Requerido
  • PREFEITA MUNICIPAL DE BATALHA - PI
Advogados
Juízo
  • LILIA LEITE BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 02/04/2019 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

41 29/03/2019 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 29/03/2019 09:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 29/03/2019 09:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2018

    Documento não disponível
38 28/03/2019 15:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
37 13/03/2019 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 26/02/2019 12:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
35 10/07/2018 07:27
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
34 27/06/2018 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 226/FLS.

    Documento não disponível
33 22/03/2018 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

32 20/03/2018 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
31 20/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
30 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 73, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 16/03/2018 13:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

28 26/02/2018 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 23/02/2018 13:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LEONARDO DE SOUSA MELO e não-provido

    Documento não disponível
26 16/02/2018 09:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
25 07/02/2018 13:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 07/02/2018 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 07/02/2018 10:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 12

22 07/02/2018 07:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 01/02/2018 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 01/02/2018 12:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
19 01/02/2018 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

18 01/02/2018 12:26
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.208 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
17 01/02/2018 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA QUE PROCEDA A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.

    Documento não disponível
16 01/02/2018 12:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

15 06/07/2017 08:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

14 04/07/2017 15:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 04/07/2017 15:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 07/06/2017 16:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 07/06/2017 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 05/06/2017 15:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 05/06/2017 15:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
8 21/02/2017 11:09
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 16/02/2017 17:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/02/2017 17:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/02/2017 10:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/02/2017 10:02
8 anos atrás

Distribuição

3 15/02/2017 09:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/02/2017 09:30
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/02/2017 09:28
8 anos atrás

AUTUADO