Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
11989
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Nulidade de ato administrativo10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar22/06/2017 13:31
15/02/2017 10:14
0023381-71.2016.8.18.0140
Acao civil publica
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
41 |
13/06/2018 11:27 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
|
40 |
08/05/2018 11:36 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
39 |
08/05/2018 11:35 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/04/2018 |
|
38 |
19/04/2018 18:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
|
37 |
07/03/2018 09:51 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art 183 do NCPC |
|
36 |
11/01/2018 10:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
35 |
11/01/2018 07:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
34 |
11/01/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/01/2018. |
|
33 |
10/01/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 28, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
32 |
10/01/2018 11:20 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACORDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
31 |
15/12/2017 08:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
30 |
13/12/2017 14:04 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
|
29 |
12/12/2017 13:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017). |
|
28 |
04/12/2017 08:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
27 |
01/12/2017 09:43 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 6 |
|
26 |
30/11/2017 07:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
25 |
29/11/2017 10:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
24 |
29/11/2017 10:36 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
|
|
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
Movimento excluído em 29/11/2017 10:35 |
||
22 |
19/09/2017 11:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
21 |
18/09/2017 17:34 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
20 |
18/09/2017 17:33 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 14016/2017 |
|
19 |
18/09/2017 16:40 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 014016/2017. |
|
18 |
18/09/2017 16:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
17 |
25/08/2017 12:48 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
16 |
25/08/2017 07:17 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
|
15 |
22/08/2017 12:30 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa MPE - com os autos |
|
14 |
18/08/2017 13:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
13 |
18/08/2017 09:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
12 |
17/08/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 17/08/2017. |
|
11 |
15/08/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 47, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
10 |
15/08/2017 09:44 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
9 |
22/06/2017 13:31 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
8 |
21/02/2017 11:04 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
|
7 |
15/02/2017 13:47 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
15/02/2017 13:47 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
5 |
15/02/2017 10:17 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
15/02/2017 10:14 8 anos atrás |
Distribuição |
|
3 |
15/02/2017 09:54 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
2 |
15/02/2017 09:53 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
15/02/2017 09:50 8 anos atrás |
AUTUADO |