Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.001842-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001842-9
Número Único
0009728-85.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
15/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/11/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/03/2019 12:24

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    16/02/2017 09:49

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesta Câmara o AI 05.001970-8, com as mesmas partes e origem, sob a relatoria do Des. José Gomes, que, por não mais fazer parte desta Corte, não participa da distribuição de processos, conforme § único do art. 135-A c/c art. 145 RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    15/02/2017 11:20

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
  • Magistrado Impedido

    15/02/2017 11:18

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/11/2019 10:26

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 151 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2010.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • Maria das Merces Coelho Marques
Advogados
Requerente
  • Francisco de Assis Macedo
Requerido
  • Claudia Carvalho Queiroz
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 03/08/2018 17:49

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • Francisco de Assis Macedo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 08/11/2019 13:34
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

2ª Vara dos Feitos dos feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
78 08/11/2019 08:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 07/11/2019 10:26
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 151 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2010.

    Documento não disponível
76 05/11/2019 13:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
75 17/10/2019 10:20
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

74 17/10/2019 10:19
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

73 15/07/2019 15:29
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
72 27/05/2019 15:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

71 23/05/2019 11:09
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
70 08/05/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

69 07/05/2019 14:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 07/05/2019 14:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
67 26/04/2019 08:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 22/04/2019 13:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
65 22/04/2019 00:07
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
64 17/04/2019 13:37
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 92, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 16/04/2019 15:40
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 20/03/2019 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
61 20/03/2019 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 19/03/2019 12:24
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
59 18/03/2019 17:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18/03/2019 17:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 18/03/2019 17:41
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

57 18/03/2019 17:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 000837/2019

56 18/03/2019 13:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao ARE nº 000837/2019.

    Documento não disponível
55 18/03/2019 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 06/02/2019 08:11
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
53 28/01/2019 13:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
52 18/01/2019 09:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Protocolo de nº 0011025/2018.

51 11/12/2018 14:13
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0011025/2018.

    Documento não disponível
50 11/12/2018 14:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
49 25/10/2018 09:31
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
48 17/10/2018 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
47 03/10/2018 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 03/10/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 03/10/2018 00:00
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
44 02/10/2018 13:33
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 51, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 02/10/2018 08:51
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

42 27/09/2018 13:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

41 26/09/2018 20:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 26/09/2018 20:41
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9623/2018

39 26/09/2018 13:10
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 009623/2018.

    Documento não disponível
38 26/09/2018 13:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 22/08/2018 08:55
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
36 14/08/2018 13:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
35 10/08/2018 15:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 03/08/2018 19:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 03/08/2018 19:39
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 8741/2018

32 03/08/2018 17:49
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 03/08/2018 17:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 25/06/2018 06:47
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
29 19/06/2018 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
28 16/05/2018 11:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 15/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
26 14/05/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 40, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 14/05/2018 12:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 13/04/2018 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 13/04/2018 10:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
22 09/04/2018 09:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) Sessão Ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
21 05/04/2018 11:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
20 03/04/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 12-04-2018.

19 03/04/2018 08:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 10

18 02/04/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 02/04/2018 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 12/07/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 04/07/2017 15:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 04/07/2017 15:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 22/06/2017 13:51
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 18/04/2017 17:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 18/04/2017 17:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 18/04/2017 11:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

9 18/04/2017 11:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 20/02/2017 09:55
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 17/02/2017 18:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/02/2017 18:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/02/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/02/2017 09:49
8 anos atrás

Distribuição

3 15/02/2017 11:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/02/2017 11:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/02/2017 11:09
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 08/11/2019 13:34
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

2ª Vara dos Feitos dos feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
78 08/11/2019 08:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 07/11/2019 10:26
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 151 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2010.

    Documento não disponível
76 05/11/2019 13:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
75 17/10/2019 10:20
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

74 17/10/2019 10:19
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

73 15/07/2019 15:29
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
72 27/05/2019 15:57
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

71 23/05/2019 11:09
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
70 08/05/2019 10:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

69 07/05/2019 14:05
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 07/05/2019 14:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
67 26/04/2019 08:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 22/04/2019 13:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
62 20/03/2019 09:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
61 20/03/2019 09:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 19/03/2019 12:24
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
59 18/03/2019 17:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18/03/2019 17:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 18/03/2019 17:41
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

57 18/03/2019 17:37
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 000837/2019

56 18/03/2019 13:34
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao ARE nº 000837/2019.

    Documento não disponível
55 18/03/2019 13:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 06/02/2019 08:11
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
53 28/01/2019 13:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
52 18/01/2019 09:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Protocolo de nº 0011025/2018.

51 11/12/2018 14:13
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0011025/2018.

    Documento não disponível
50 11/12/2018 14:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
49 25/10/2018 09:31
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
48 17/10/2018 10:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
47 03/10/2018 10:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 03/10/2018 08:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 27/09/2018 13:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

41 26/09/2018 20:41
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 26/09/2018 13:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 22/08/2018 08:55
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
36 14/08/2018 13:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
35 10/08/2018 15:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 03/08/2018 19:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 03/08/2018 17:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 25/06/2018 06:47
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
29 19/06/2018 08:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
28 16/05/2018 11:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

27 15/05/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
26 14/05/2018 14:07
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 40, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 14/05/2018 12:47
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 13/04/2018 11:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 13/04/2018 10:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
22 09/04/2018 09:48
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) Sessão Ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
21 05/04/2018 11:57
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
20 03/04/2018 09:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 12-04-2018.

19 03/04/2018 08:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 10

18 02/04/2018 12:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 02/04/2018 12:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 12/07/2017 11:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 04/07/2017 15:53
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 04/07/2017 15:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 22/06/2017 13:51
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 18/04/2017 17:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 18/04/2017 17:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 18/04/2017 11:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

9 18/04/2017 11:57
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 20/02/2017 09:55
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 17/02/2017 18:09
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/02/2017 18:08
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/02/2017 10:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/02/2017 09:49
8 anos atrás

> Distribuição

3 15/02/2017 11:17
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 15/02/2017 11:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/02/2017 11:09
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 22/04/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
64 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 92, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 16/04/2019 15:40
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 03/10/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
44 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 51, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 02/10/2018 08:51
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

40 26/09/2018 20:41
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9623/2018

39 26/09/2018 13:10
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 009623/2018.

    Documento não disponível
33 03/08/2018 19:39
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 8741/2018

32 03/08/2018 17:49
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível