Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001848-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001848-0
Número Único
0002214-03.2013.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
15/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2017 12:03

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    15/02/2017 11:56

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II, CPC
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:59

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Juízo
  • ANDREA JHENNYFER LUSTOSA DE SOUSA
Requerido
  • DIRETOR GERAL DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL EM SAÚDE - JOSÉ LUIS BARBOSA CORTEZ
Advogados
Juízo
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 15/02/2019 13:01
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 15/02/2019 13:01
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
40 17/12/2018 12:35
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10956/2018

39 10/12/2018 12:08
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
38 07/12/2018 13:30
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010956/2018.

    Documento não disponível
37 07/12/2018 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 30/11/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
35 02/10/2018 18:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 24/09/2018 11:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
33 14/09/2018 09:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 19/07/2018 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 19/07/2018 10:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 12/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
29 11/07/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 26, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 11/07/2018 08:20
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

27 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

26 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 13/04/2018 09:12
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANDREA JHENNYFER LUSTOSA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
24 09/04/2018 10:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) Sessão Ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
23 05/04/2018 11:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
22 05/04/2018 11:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
21 03/04/2018 08:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 03/04/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

19 03/04/2018 07:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 12

18 27/03/2018 12:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 27/03/2018 12:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 27/03/2018 11:20
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 09/02/2018 08:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 30/03/2017 09:11
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 29/03/2017 17:02
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 29/03/2017 17:02
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 15/03/2017 11:56
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 15/03/2017 11:55
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 07/03/2017 12:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 07/03/2017 11:49
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

7 16/02/2017 17:19
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/02/2017 17:18
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/02/2017 12:10
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/02/2017 12:03
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/02/2017 11:28
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/02/2017 11:28
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/02/2017 11:26
4 anos atrás

AUTUADO