Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001858-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001858-2
Número Único
0000133-61.2013.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.306,20
Data de Autuação
15/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2017 13:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:59

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Apelado
  • ANTÔNIO NETO MOURÃO
Advogados
Apelante
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Apelados
  • ERNIVALDO OLIVEIRA AZEVEDO SILVA
  • KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 11/02/2019 12:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AROAZES

36 11/02/2019 09:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 06/02/2019 13:35
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

34 06/02/2019 13:34
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/12/2018

    Documento não disponível
33 29/11/2018 16:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:87, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
32 19/11/2018 12:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 16/10/2018 11:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

carta de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
30 21/08/2018 16:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 21/08/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 21/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
27 20/08/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 24, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 20/08/2018 09:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

25 09/07/2018 08:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

24 09/07/2018 07:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 06/07/2018 08:51
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AROAZES-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 28/06/2018 12:09
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
21 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 25

20 19/06/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
19 18/06/2018 09:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA JULGAMENTO DO DIA 28.06.18

18 18/06/2018 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28062018

17 18/06/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 3

16 14/06/2018 11:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 14/06/2018 10:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 14/06/2018 10:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
13 09/02/2018 08:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 28/03/2017 08:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 27/03/2017 17:59
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
10 27/03/2017 17:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
9 03/03/2017 09:28
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 03/03/2017 09:27
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 22/02/2017 11:10
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

6 22/02/2017 11:10
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
5 15/02/2017 13:49
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/02/2017 13:18
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/02/2017 12:13
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/02/2017 12:12
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/02/2017 12:09
4 anos atrás

AUTUADO