Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001885-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.001885-5
Número Único
0013875-13.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.332,00
Boletos
  • CDF 196 0975119 R$ 492,37 Liquidado
  • 4D8 92B 0975120 R$ 13,32 Liquidado
Data de Autuação
16/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/06/2021
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/06/2021 09:56

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°228.
  • Distribuição por Sorteio

    16/02/2017 09:03

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/02/2017 08:25

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/09/2019 10:19

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • EXPEDITO SOUSA LIMA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Italo Cavalcanti Souza
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Apelado
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 21/02/2019 13:20

Partes

Requerente
  • EXPEDITO SOUSA LIMA
Requerido
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerente
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Requeridos
  • AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Italo Cavalcanti Souza
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
2 - Embargos de Declaração Cível - 21/02/2019 13:23

Partes

Requerente
  • EXPEDITO SOUSA LIMA
Requerido
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerente
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Requeridos
  • AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Italo Cavalcanti Souza
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
103 13/07/2021 08:10
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem- 7ª Vara Cível , desta Capital.

102 13/07/2021 08:08
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2021

    Documento não disponível
101 30/06/2021 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

100 17/06/2021 12:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

99 17/06/2021 09:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°228.

    Documento não disponível
98 08/06/2021 13:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 21/05/2021 12:25
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo de numero 001149/2021.

96 23/02/2021 15:12
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição N° 1149/2021.

    Documento não disponível
95 23/02/2021 15:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
94 19/02/2021 09:33
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

93 08/02/2021 08:12
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
92 07/02/2020 14:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 06/02/2020 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
90 05/02/2020 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 62, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 05/02/2020 13:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
88 05/02/2020 09:02
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

87 27/11/2019 11:35
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 27/11/2019 11:35
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910564414

85 25/11/2019 18:33
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 18/11/2019 15:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 18/11/2019 09:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
82 18/11/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
81 14/11/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 36, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 14/11/2019 09:44
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 11/09/2019 20:06
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 11/09/2019 20:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao REsp protocolo nº 002554/2019

77 11/09/2019 13:02
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos REsp nº 002554/2019.

    Documento não disponível
76 11/09/2019 12:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
75 09/09/2019 10:28
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
74 05/09/2019 10:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
73 03/09/2019 15:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 03/09/2019 10:19
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 30/08/2019 13:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 30/08/2019 13:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910489993

69 07/06/2019 13:57
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 20/05/2019 08:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 17/05/2019 15:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e certidão de publicação do diário.

66 17/05/2019 00:05
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
65 16/05/2019 13:45
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 79, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 15/05/2019 16:04
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 05/04/2019 13:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

62 05/04/2019 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 04/04/2019 10:42
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
02/04/2019 12:05
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 04/04/2019 10:43
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

59 22/03/2019 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

58 22/03/2019 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 22/03/2019 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.04.2019

56 22/03/2019 08:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/04/2019, Ordem: 7

55 19/03/2019 16:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 19/03/2019 15:04
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
53 26/02/2019 14:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

52 25/02/2019 17:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 25/02/2019 17:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos protocolo nº 000496/2019

50 25/02/2019 17:30
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 000496/2019

49 21/02/2019 13:23
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
48 21/02/2019 13:20
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
47 21/02/2019 13:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
46 14/02/2019 07:56
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
45 23/01/2019 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
44 18/01/2019 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 18/01/2019 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 18/01/2019 10:03
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente


Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
41 10/01/2019 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

40 07/01/2019 09:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 01/11/2018 09:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910359665

38 29/10/2018 23:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 25/10/2018 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 24/10/2018 11:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

35 24/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
34 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 66, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 23/10/2018 08:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicar acórdãos de fls 180/185

    Documento não disponível
32 05/06/2018 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

31 04/06/2018 08:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 04/06/2018 08:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
29 22/03/2018 18:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 21/03/2018 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

27 21/03/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
26 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 21, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 19/03/2018 16:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 01/03/2018 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

23 01/03/2018 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 28/02/2018 09:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
21 22/02/2018 09:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 27-2-2018).

    Documento não disponível
20 19/02/2018 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

19 19/02/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

18 16/02/2018 11:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 46

16/02/2018 09:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 16/02/2018 13:20
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA.

16 06/02/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 06/02/2018 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 05/02/2018 17:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
13 31/03/2017 09:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível.

12 30/03/2017 15:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 30/03/2017 15:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 20/03/2017 14:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 20/03/2017 14:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 15/03/2017 10:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 16/02/2017 17:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/02/2017 17:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/02/2017 09:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/02/2017 09:03
8 anos atrás

Distribuição

3 16/02/2017 07:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/02/2017 07:57
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/02/2017 07:51
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
103 13/07/2021 08:10
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem- 7ª Vara Cível , desta Capital.

102 13/07/2021 08:08
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2021

    Documento não disponível
101 30/06/2021 12:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

100 17/06/2021 12:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

99 17/06/2021 09:56
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°228.

    Documento não disponível
98 08/06/2021 13:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 21/05/2021 12:25
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo de numero 001149/2021.

96 23/02/2021 15:12
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição N° 1149/2021.

    Documento não disponível
95 23/02/2021 15:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
94 19/02/2021 09:33
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

93 08/02/2021 08:12
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
92 07/02/2020 14:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 06/02/2020 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
90 05/02/2020 18:12
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 62, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 05/02/2020 13:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
88 05/02/2020 09:02
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

87 27/11/2019 11:35
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 27/11/2019 11:35
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910564414

85 25/11/2019 18:33
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 18/11/2019 15:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 18/11/2019 09:11
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
82 18/11/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
81 14/11/2019 18:10
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 36, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 14/11/2019 09:44
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 11/09/2019 20:06
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 11/09/2019 20:05
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao REsp protocolo nº 002554/2019

77 11/09/2019 13:02
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos REsp nº 002554/2019.

    Documento não disponível
76 11/09/2019 12:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
75 09/09/2019 10:28
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
74 05/09/2019 10:00
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
73 03/09/2019 15:53
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

72 03/09/2019 10:19
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 30/08/2019 13:07
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 30/08/2019 13:05
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910489993

69 07/06/2019 13:57
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 20/05/2019 08:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 17/05/2019 15:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e certidão de publicação do diário.

63 05/04/2019 13:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

62 05/04/2019 08:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 22/03/2019 13:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

58 22/03/2019 11:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 22/03/2019 11:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.04.2019

56 22/03/2019 08:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/04/2019, Ordem: 7

55 19/03/2019 16:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 26/02/2019 14:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

52 25/02/2019 17:31
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 25/02/2019 17:31
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos protocolo nº 000496/2019

47 21/02/2019 13:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
46 14/02/2019 07:56
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
45 23/01/2019 09:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
44 18/01/2019 11:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 18/01/2019 10:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 18/01/2019 10:03
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente


Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
41 10/01/2019 08:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

40 07/01/2019 09:20
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 01/11/2018 09:41
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910359665

38 29/10/2018 23:02
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 25/10/2018 14:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 24/10/2018 11:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

35 24/10/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
34 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 66, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 23/10/2018 08:43
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicar acórdãos de fls 180/185

    Documento não disponível
32 05/06/2018 12:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

31 04/06/2018 08:24
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 04/06/2018 08:23
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
29 22/03/2018 18:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 21/03/2018 08:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

27 21/03/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
26 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 21, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 19/03/2018 16:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 01/03/2018 08:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

23 01/03/2018 08:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 28/02/2018 09:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
21 22/02/2018 09:49
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 27-2-2018).

    Documento não disponível
20 19/02/2018 10:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

19 19/02/2018 09:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

18 16/02/2018 11:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 46

16/02/2018 09:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 16/02/2018 13:20
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA.

16 06/02/2018 09:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 06/02/2018 08:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 05/02/2018 17:42
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
13 31/03/2017 09:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível.

12 30/03/2017 15:52
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 30/03/2017 15:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 20/03/2017 14:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 20/03/2017 14:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

8 15/03/2017 10:41
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 16/02/2017 17:08
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/02/2017 17:08
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/02/2017 09:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/02/2017 09:03
8 anos atrás

> Distribuição

3 16/02/2017 07:59
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/02/2017 07:57
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/02/2017 07:51
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 17/05/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
65 16/05/2019 13:45
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 79, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 15/05/2019 16:04
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 21/02/2019 13:20
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
61 04/04/2019 10:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
02/04/2019 12:05
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 04/04/2019 10:43
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

54 19/03/2019 15:04
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
50 25/02/2019 17:30
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 000496/2019

49 21/02/2019 13:23
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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