Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.001932-0
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.001932-0
- Número Único
- 0000767-69.2013.8.18.0078
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/02/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 24/02/2017
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
24/02/2017 13:30
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Em cumprimento à determinação expressa no despacho de fl. 366 dos presentes autos.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
16/02/2017 12:53
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- 1ª Câmara Especializada Criminal
- O magistrado foi relator no HC 2016.0001.003439-0, com a mesma parte e origem, tudo nos termos do parágrafo único do art. 135-A c/c o art. 145, ambos do RITJPI.
- Origem
-
-
0000767-69.2013.8.18.0078
Ação Penal
Vara Única - Valença do Piauí
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 116 |
11/12/2018 12:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI |
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| 115 |
10/12/2018 09:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 114 |
07/12/2018 13:04 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS COM 2/VOLUMES, 541 FOLHAS E ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI. |
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| 113 |
07/12/2018 12:59 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/11/2018 |
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| 112 |
29/11/2018 14:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 111 |
14/11/2018 15:14 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 110 |
13/11/2018 09:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 02 volumes e 480 fls. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Autos com 02 volumes e 480 fls.
Movimento excluído em 13/11/2018 09:39 |
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| 108 |
13/11/2018 08:57 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. Certidão de prazo in albis. |
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| 107 |
17/10/2018 14:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 106 |
17/10/2018 08:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 105 |
17/10/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 17/10/2018. |
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| 104 |
16/10/2018 13:15 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 60, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 103 |
16/10/2018 10:30 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 102 |
13/06/2018 08:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 101 |
12/06/2018 18:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 476 FLS |
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| 100 |
12/06/2018 18:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
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| 99 |
04/05/2018 12:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 98 |
03/05/2018 10:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ COM 02/VLS E 465/FLS. |
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| 97 |
03/05/2018 08:18 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910207630 |
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| 96 |
03/05/2018 08:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 95 |
03/05/2018 00:05 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2018. |
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| 94 |
02/05/2018 14:38 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.425, página Nº 31, de 02/05/2018, com a publicação no dia 03/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 93 |
02/05/2018 13:23 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 92 |
02/05/2018 10:05 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. |
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| 91 |
27/04/2018 10:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 90 |
27/04/2018 09:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 89 |
26/04/2018 13:14 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 88 |
23/04/2018 11:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento do dia 25-04-2018 - Sessão Ordinária |
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| 87 |
19/04/2018 11:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des Joaquim Santana. |
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| 86 |
19/04/2018 10:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 25.04.2018 |
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| 85 |
19/04/2018 09:10 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 2 |
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| 84 |
13/04/2018 09:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 83 |
12/04/2018 11:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 82 |
12/04/2018 10:47 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa à SEJU para inclusão em Pauta |
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| 81 |
02/04/2018 09:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 80 |
28/03/2018 09:00 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 02/VLS E 418/FLS. |
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| 79 |
28/03/2018 08:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES. |
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| 78 |
06/03/2018 09:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 468 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 77 |
05/03/2018 15:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VLS. |
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| 76 |
05/03/2018 11:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 75 |
02/03/2018 13:27 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar Embargado |
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| 74 |
01/03/2018 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 73 |
28/02/2018 19:38 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES/466/FLS. |
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| 72 |
27/02/2018 15:50 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
Documento não disponível |
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Protocolo de Petição Protocolizada Petição
Movimento excluído em 27/02/2018 14:41 |
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| 70 |
27/02/2018 14:38 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração |
Documento não disponível |
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| 69 |
26/02/2018 09:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 68 |
26/02/2018 08:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 67 |
26/02/2018 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018. |
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| 66 |
23/02/2018 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 64, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 65 |
23/02/2018 09:11 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso Parcialmente provido |
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| 64 |
19/02/2018 12:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 63 |
19/02/2018 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 62 |
16/02/2018 15:02 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
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| 61 |
07/02/2018 09:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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| 60 |
01/02/2018 13:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 59 |
31/01/2018 10:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 31 |
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| 58 |
26/01/2018 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 57 |
25/01/2018 09:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 56 |
25/01/2018 09:47 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 55 |
19/01/2018 09:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
18/01/2018 16:41 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. SEBASTIÃO MARTINS-REVISOR, CONTENDO 02 VOLUMES/443/FLS. |
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| 53 |
18/01/2018 16:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 52 |
18/01/2018 10:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 51 |
18/01/2018 09:43 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório e remessa à Revisão |
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| 50 |
20/11/2017 08:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 49 |
17/11/2017 14:19 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 439 FLS |
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| 48 |
17/11/2017 14:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 47 |
07/11/2017 09:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 46 |
31/10/2017 13:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 429 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 45 |
31/10/2017 13:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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| 44 |
30/10/2017 09:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 43 |
27/10/2017 12:59 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Vistas Ao MPS |
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| 42 |
25/10/2017 08:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 41 |
25/10/2017 08:16 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 427 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 40 |
25/10/2017 08:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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| 39 |
07/08/2017 11:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Valença do Piauí. |
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| 38 |
03/08/2017 17:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA SER ENVIADO A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ . AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 411 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 37 |
03/08/2017 16:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA SER ENVIADO A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ CONFORME DESPACHO DE FLS 409/410. AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 411 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 36 |
03/08/2017 16:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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| 35 |
03/08/2017 10:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 34 |
03/08/2017 10:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remeter os autos ao MM. Juiz de primeiro grau para intimar apelado sobre apelação |
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| 33 |
14/07/2017 12:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 32 |
14/07/2017 12:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator COM 408 FOLHAS PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA |
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| 31 |
14/07/2017 12:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 30 |
14/07/2017 09:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 29 |
22/06/2017 09:29 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 28 |
09/06/2017 17:52 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 399 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 27 |
09/06/2017 17:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 26 |
09/06/2017 11:19 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 25 |
09/06/2017 11:18 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Vistas Ao MPS |
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| 24 |
01/06/2017 08:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 23 |
31/05/2017 15:31 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02/VOLUMES/397/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 22 |
31/05/2017 15:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ. |
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| 21 |
24/03/2017 12:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS Á SEJU PARA SER ENVIADO AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI-PI, CONFORME DESPACHO DE FLS.373 DO DES. RELATOR, CONTENDO 02/VOLS. COM 374/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem AUTOS Á SEJU PARA SER ENVIADO AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI-PI, CONFORME DESPACHO DE FLS.373 DO DES. RELATOR, CONTENDO 02/VOLS. COM 374/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS
Movimento excluído em 24/03/2017 13:39 |
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| 19 |
20/03/2017 11:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 18 |
20/03/2017 10:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
20/03/2017 10:27 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
07/03/2017 13:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 15 |
06/03/2017 12:35 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (02) VOLUMES CONTENDO 372 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 14 |
06/03/2017 12:32 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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| 13 |
24/02/2017 13:49 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 12 |
24/02/2017 13:30 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 11 |
23/02/2017 16:34 8 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO,CONFORME DECISÃO DE FL.370.AUTOS COM 02(DOIS) VOLUMES, CONTENDO 370/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 10 |
23/02/2017 16:27 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
23/02/2017 09:22 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remetida à SESCAR criminal. |
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| 8 |
21/02/2017 12:48 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete (II volumes). |
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| 7 |
21/02/2017 08:54 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 365 FLS. |
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| 6 |
21/02/2017 08:53 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
16/02/2017 13:57 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
16/02/2017 12:53 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
16/02/2017 11:04 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 2 |
16/02/2017 11:02 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
16/02/2017 11:00 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 116 |
11/12/2018 12:10 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI |
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| 115 |
10/12/2018 09:29 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 114 |
07/12/2018 13:04 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS COM 2/VOLUMES, 541 FOLHAS E ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI. |
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| 113 |
07/12/2018 12:59 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/11/2018 |
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| 112 |
29/11/2018 14:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 111 |
14/11/2018 15:14 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 110 |
13/11/2018 09:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 02 volumes e 480 fls. |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Autos com 02 volumes e 480 fls.
Movimento excluído em 13/11/2018 09:39 |
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| 108 |
13/11/2018 08:57 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. Certidão de prazo in albis. |
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| 107 |
17/10/2018 14:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 106 |
17/10/2018 08:25 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 105 |
17/10/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 17/10/2018. |
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| 104 |
16/10/2018 13:15 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 60, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 103 |
16/10/2018 10:30 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 102 |
13/06/2018 08:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 101 |
12/06/2018 18:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 476 FLS |
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| 100 |
12/06/2018 18:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
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| 99 |
04/05/2018 12:45 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 98 |
03/05/2018 10:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ COM 02/VLS E 465/FLS. |
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| 97 |
03/05/2018 08:18 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910207630 |
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| 96 |
03/05/2018 08:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 93 |
02/05/2018 13:23 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 91 |
27/04/2018 10:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 90 |
27/04/2018 09:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 88 |
23/04/2018 11:55 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento do dia 25-04-2018 - Sessão Ordinária |
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| 87 |
19/04/2018 11:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des Joaquim Santana. |
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| 86 |
19/04/2018 10:07 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 25.04.2018 |
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| 85 |
19/04/2018 09:10 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 2 |
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| 84 |
13/04/2018 09:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 83 |
12/04/2018 11:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 82 |
12/04/2018 10:47 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa à SEJU para inclusão em Pauta |
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| 81 |
02/04/2018 09:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 80 |
28/03/2018 09:00 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 02/VLS E 418/FLS. |
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| 79 |
28/03/2018 08:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES. |
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| 78 |
06/03/2018 09:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 468 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 77 |
05/03/2018 15:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VLS. |
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| 76 |
05/03/2018 11:07 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 74 |
01/03/2018 09:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 73 |
28/02/2018 19:38 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES/466/FLS. |
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| 70 |
27/02/2018 14:38 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração |
Documento não disponível |
| 69 |
26/02/2018 09:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 68 |
26/02/2018 08:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 67 |
26/02/2018 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018. |
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| 66 |
23/02/2018 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 64, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 65 |
23/02/2018 09:11 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso Parcialmente provido |
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| 64 |
19/02/2018 12:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 63 |
19/02/2018 11:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 62 |
16/02/2018 15:02 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
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| 61 |
07/02/2018 09:02 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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| 60 |
01/02/2018 13:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 59 |
31/01/2018 10:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 31 |
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| 58 |
26/01/2018 10:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 57 |
25/01/2018 09:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 56 |
25/01/2018 09:47 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 55 |
19/01/2018 09:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
18/01/2018 16:41 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho DES. SEBASTIÃO MARTINS-REVISOR, CONTENDO 02 VOLUMES/443/FLS. |
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| 53 |
18/01/2018 16:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 52 |
18/01/2018 10:29 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 51 |
18/01/2018 09:43 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório e remessa à Revisão |
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| 50 |
20/11/2017 08:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 49 |
17/11/2017 14:19 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 439 FLS |
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| 48 |
17/11/2017 14:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 47 |
07/11/2017 09:29 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 46 |
31/10/2017 13:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 429 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 45 |
31/10/2017 13:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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| 44 |
30/10/2017 09:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 43 |
27/10/2017 12:59 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Vistas Ao MPS |
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| 42 |
25/10/2017 08:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 41 |
25/10/2017 08:16 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 427 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 40 |
25/10/2017 08:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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| 39 |
07/08/2017 11:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Valença do Piauí. |
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| 38 |
03/08/2017 17:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA SER ENVIADO A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ . AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 411 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 37 |
03/08/2017 16:30 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA SER ENVIADO A COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ CONFORME DESPACHO DE FLS 409/410. AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 411 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 36 |
03/08/2017 16:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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| 35 |
03/08/2017 10:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 34 |
03/08/2017 10:34 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remeter os autos ao MM. Juiz de primeiro grau para intimar apelado sobre apelação |
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| 33 |
14/07/2017 12:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 32 |
14/07/2017 12:07 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator COM 408 FOLHAS PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA |
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| 31 |
14/07/2017 12:04 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 30 |
14/07/2017 09:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 29 |
22/06/2017 09:29 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 28 |
09/06/2017 17:52 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 399 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 27 |
09/06/2017 17:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 26 |
09/06/2017 11:19 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 25 |
09/06/2017 11:18 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Vistas Ao MPS |
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| 24 |
01/06/2017 08:53 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 23 |
31/05/2017 15:31 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02/VOLUMES/397/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 22 |
31/05/2017 15:25 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ. |
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| 21 |
24/03/2017 12:40 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS Á SEJU PARA SER ENVIADO AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI-PI, CONFORME DESPACHO DE FLS.373 DO DES. RELATOR, CONTENDO 02/VOLS. COM 374/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem AUTOS Á SEJU PARA SER ENVIADO AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI-PI, CONFORME DESPACHO DE FLS.373 DO DES. RELATOR, CONTENDO 02/VOLS. COM 374/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS
Movimento excluído em 24/03/2017 13:39 |
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| 19 |
20/03/2017 11:10 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 18 |
20/03/2017 10:29 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
20/03/2017 10:27 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
07/03/2017 13:23 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 15 |
06/03/2017 12:35 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM (02) VOLUMES CONTENDO 372 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 14 |
06/03/2017 12:32 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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| 13 |
24/02/2017 13:49 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 12 |
24/02/2017 13:30 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 11 |
23/02/2017 16:34 8 anos atrás |
> Remessa À DISTRIBUIÇÃO,CONFORME DECISÃO DE FL.370.AUTOS COM 02(DOIS) VOLUMES, CONTENDO 370/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 10 |
23/02/2017 16:27 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
23/02/2017 09:22 8 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Remetida à SESCAR criminal. |
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| 8 |
21/02/2017 12:48 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete (II volumes). |
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| 7 |
21/02/2017 08:54 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 365 FLS. |
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| 6 |
21/02/2017 08:53 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
16/02/2017 13:57 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
16/02/2017 12:53 8 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
16/02/2017 11:04 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
16/02/2017 11:02 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
16/02/2017 11:00 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 89 |
26/04/2018 13:14 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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|
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> Protocolo de Petição Protocolizada Petição
Movimento excluído em 27/02/2018 14:41 |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 95 |
03/05/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2018. |
|
| 94 |
02/05/2018 14:38 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.425, página Nº 31, de 02/05/2018, com a publicação no dia 03/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 92 |
02/05/2018 10:05 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. |
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| 75 |
02/03/2018 13:27 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar Embargado |
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| 72 |
27/02/2018 15:50 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
Documento não disponível |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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