Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.001945-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001945-8
Número Único
0001047-19.2016.8.18.0051
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Boletos
  • 59F 349 1030210 R$ 283,67 Liquidado
Data de Autuação
16/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/02/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/02/2017 13:34

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/02/2017 12:37

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • ART.144, III, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • PAULO ROBERTO DE SOUSA COSTA
Advogados
Agravantes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Italo Cavalcanti Souza
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • ODAIR PEREIRA HOLANDA
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Agravados
  • CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA
  • RUBENS BATISTA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 20/09/2017 14:54

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Italo Cavalcanti Souza
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • ODAIR PEREIRA HOLANDA
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 31/01/2019 13:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

69 30/01/2019 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 29/01/2019 12:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

67 29/01/2019 12:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
66 26/11/2018 16:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 26/11/2018 12:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 26/11/2018 12:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 07/11/2018 12:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

62 06/11/2018 17:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 05/11/2018 11:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição


Decisão do STJ com certidão de trânsito.

60 06/09/2018 16:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
59 29/08/2018 09:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
58 24/08/2018 12:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

57 22/08/2018 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
56 22/08/2018 11:45
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

55 21/08/2018 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 21/08/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 21/08/2018 09:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 13/08/2018 13:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

51 09/08/2018 11:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
09/08/2018 11:23
 6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 09/08/2018 11:35
Motivo: REFEITO

49 09/08/2018 11:23
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUSA COSTA em 04/04/2018.

    Documento não disponível
48 09/03/2018 00:08
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
47 08/03/2018 14:18
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 152, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 07/03/2018 13:05
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
45 06/03/2018 18:22
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 2201/2018

44 16/02/2018 18:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 02201/2018.

    Documento não disponível
43 22/01/2018 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

42 22/01/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 22/01/2018 00:00
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
40 19/01/2018 14:08
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 45, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 19/01/2018 08:59
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

38 10/01/2018 07:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

37 22/12/2017 11:35
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
36 22/12/2017 11:34
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUSA COSTA em 18/10/2017.

    Documento não disponível
35 22/09/2017 00:02
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
34 21/09/2017 14:06
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 113, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 21/09/2017 11:17
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
32 20/09/2017 19:12
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 14176/2017

31 20/09/2017 14:54
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 29/08/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 28/08/2017 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 28/08/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2017.

    Documento não disponível
27 25/08/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.276, página Nº 56, de 25/08/2017, com a publicação no dia 28/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 24/08/2017 13:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 21/08/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 17/08/2017 12:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
23 03/08/2017 09:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 13

22 02/08/2017 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 02/08/2017 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 02/08/2017 09:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 25/07/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 E

18 21/07/2017 13:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 21/07/2017 12:59
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e PAULO ROBERTO DE SOUSA COSTA em 21/07/2017.

    Documento não disponível
16 26/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
15 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 62, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 25/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
13 24/04/2017 18:30
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação.

    Documento não disponível
12 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 54, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 24/04/2017 14:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 24/04/2017 10:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 24/04/2017 10:05
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

8 20/02/2017 09:18
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 17/02/2017 17:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/02/2017 17:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/02/2017 13:57
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/02/2017 13:34
8 anos atrás

Distribuição

3 16/02/2017 12:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/02/2017 12:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/02/2017 11:36
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 31/01/2019 13:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

69 30/01/2019 11:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 29/01/2019 12:03
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

67 29/01/2019 12:00
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
66 26/11/2018 16:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 26/11/2018 12:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 26/11/2018 12:54
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 07/11/2018 12:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

62 06/11/2018 17:02
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 05/11/2018 11:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição


Decisão do STJ com certidão de trânsito.

60 06/09/2018 16:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
59 29/08/2018 09:09
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
58 24/08/2018 12:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

57 22/08/2018 11:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
56 22/08/2018 11:45
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

55 21/08/2018 12:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 21/08/2018 09:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 21/08/2018 09:40
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 13/08/2018 13:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

51 09/08/2018 11:24
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 06/03/2018 18:22
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 2201/2018

44 16/02/2018 18:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 02201/2018.

    Documento não disponível
43 22/01/2018 14:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

42 22/01/2018 08:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 10/01/2018 07:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

30 29/08/2017 13:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 28/08/2017 10:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 28/08/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2017.

    Documento não disponível
27 25/08/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.276, página Nº 56, de 25/08/2017, com a publicação no dia 28/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 24/08/2017 13:36
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 21/08/2017 09:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 17/08/2017 12:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
23 03/08/2017 09:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 13

22 02/08/2017 10:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 02/08/2017 09:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 02/08/2017 09:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 25/07/2017 09:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3 E

18 21/07/2017 13:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 21/07/2017 12:59
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e PAULO ROBERTO DE SOUSA COSTA em 21/07/2017.

    Documento não disponível
16 26/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
15 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 62, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 25/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
13 24/04/2017 18:30
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação.

    Documento não disponível
12 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 54, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 24/04/2017 14:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

10 24/04/2017 10:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 24/04/2017 10:05
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

8 20/02/2017 09:18
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 17/02/2017 17:52
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/02/2017 17:52
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/02/2017 13:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/02/2017 13:34
8 anos atrás

> Distribuição

3 16/02/2017 12:41
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/02/2017 12:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/02/2017 11:36
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
09/08/2018 11:23
 6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 09/08/2018 11:35
Motivo: REFEITO

49 09/08/2018 11:23
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUSA COSTA em 04/04/2018.

    Documento não disponível
48 09/03/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
47 08/03/2018 14:18
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 152, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 07/03/2018 13:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
41 22/01/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
40 19/01/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 45, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 19/01/2018 08:59
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

37 22/12/2017 11:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
36 22/12/2017 11:34
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUSA COSTA em 18/10/2017.

    Documento não disponível
35 22/09/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
34 21/09/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 113, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 21/09/2017 11:17
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
32 20/09/2017 19:12
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 14176/2017

31 20/09/2017 14:54
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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