Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.001978-1

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001978-1
Número Único
0001038-09.2015.8.18.0046
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05567 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Latrocínio
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/02/2017 10:47

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • A magistrada foi relatora no HC 2015.0001.008566-5, com a mesma origem, tudo nos termos do parágrafo único do art. 135-A c/c o art. 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JOSE DE ARAUJO XAVIER
  • PAULO SÉRGIO MOURA OZORIO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • EDUARDO PORTO CARVALHO
  • FRANCISCA JANE ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
84 04/04/2019 08:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 04/12/2018 10:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE COCAL

82 27/11/2018 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

81 26/11/2018 16:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
80 26/11/2018 16:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETO OS AUTOS AO MM.JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL/PI, EM CUMPRIMENTO AO MEMO 11/2017 GP.

    Documento não disponível
79 26/11/2018 15:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA COM TRÊS (03) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

78 13/11/2018 15:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

77 13/11/2018 15:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
76 07/11/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

75 07/11/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AO SEJU/STJ conforme despacho de fl 654/655, autos com III volumes e 656 fls.

    Documento não disponível
74 07/11/2018 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com III volumes.

73 07/11/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

III volumes

72 07/11/2018 10:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 07/11/2018 10:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
70 25/10/2018 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - III volumes

69 24/10/2018 16:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Ao Gab. do Des. José James com III volumes e 653 fls.

    Documento não disponível
68 24/10/2018 16:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com as Contrarrazões ao Agravo e III volumes.

    Documento não disponível
67 10/07/2018 09:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
66 06/07/2018 09:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 640 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
65 06/07/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES.

64 05/07/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

III volumes

63 05/07/2018 09:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 21/06/2018 09:17
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL - AGRAVO, aguardando autos.

    Documento não disponível
61 11/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
60 08/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 106, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 08/06/2018 12:50
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

publicado por incorreção

58 06/06/2018 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ AGRAVO.

57 05/06/2018 14:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 633 FLS

    Documento não disponível
56 05/06/2018 14:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO

    Documento não disponível
55 16/05/2018 12:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
54 15/05/2018 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 3/FOLHAS E 619 FOLHAS.

    Documento não disponível
53 24/04/2018 12:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO.

    Documento não disponível
52 20/04/2018 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES.

51 20/04/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

III volumes

50 20/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
49 20/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
48 19/04/2018 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 55, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 19/04/2018 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 55, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 19/04/2018 09:27
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

45 19/04/2018 09:25
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

44 09/04/2018 07:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj III volumes

43 04/04/2018 15:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 608 FLS

    Documento não disponível
42 04/04/2018 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 09/01/2018 09:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
40 19/12/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

em face das petições de fls. 571/579 e 580/589, contendo 03 vls. e 596 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 15/12/2017 10:31
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

na sescar criminal recurso especial interposto juntar aos autos quando vier da pgj e devolver os autos para pgj esta na pasta

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15/12/2017 09:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 03/VOLS. COM 580/FLS

Movimento excluído em 19/12/2017 11:21
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

37 15/12/2017 09:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PETIÇÃO RECEBIDA - RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
36 06/12/2017 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL. (Com 03 volumes)

35 04/12/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 04/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
33 01/12/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 47, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 01/12/2017 12:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 28/11/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 28/11/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão.

29 27/11/2017 12:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PAULO SÉRGIO MOURA OZORIO e não-provido

    Documento não disponível
28 22/11/2017 08:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
27 16/11/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 16/11/2017 09:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 43

25 16/11/2017 07:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 16/11/2017 07:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 09/11/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 09/11/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com (03 volumes) e 556 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
21 09/11/2017 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (03 volumes)

20 08/11/2017 10:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

19 08/11/2017 10:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 22/03/2017 10:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

17 21/03/2017 20:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 03 (TRÊS) VOLUMES,CONTENDO 552/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
16 21/03/2017 19:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
15 21/03/2017 19:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

14 03/03/2017 12:43
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 03/VOLS CONTENDO 534/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

13 03/03/2017 12:41
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 03/03/2017 08:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
11 24/02/2017 09:04
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

10 23/02/2017 13:45
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES CONTENDO 532 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 23/02/2017 13:44
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 17/02/2017 10:56
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

7 17/02/2017 10:47
8 anos atrás

Distribuição

6 17/02/2017 07:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
5 17/02/2017 07:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
4 17/02/2017 07:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 17/02/2017 07:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/02/2017 07:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2017 07:52
8 anos atrás

AUTUADO