Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001983-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001983-5
Número Único
0000026-49.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
17/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/02/2017 08:51

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DOS ANJOS NUNES DE SOUZA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALEXANDRE NOVAIS DE SIQUEIRA
  • ANA CAROLINA PONTES MACIEL SEGUINS
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ARLINDO LUÍS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
  • CIRO ALENCAR DE AMORIM
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • Eutásio Sousa Bezerra
  • Fabíola Freitas e Souza
  • FLÁVIA LÚCIA DE ALMEIDA LIMA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • GISELE MOREIRA TRIGUEIRO
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • KARINA NATASHA FIGUEIROA BARRETO
  • MÁRIO LÚCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • VALÉRIA DE SANTANA PINHEIRO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • Willian Rodrigues de Oliveira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 29/06/2017 09:46

Partes

Requerente
  • MARIA DOS ANJOS NUNES DE SOUZA
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ALEXANDRE NOVAIS DE SIQUEIRA
  • ANA CAROLINA PONTES MACIEL SEGUINS
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ARLINDO LUÍS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
  • CIRO ALENCAR DE AMORIM
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • Eutásio Sousa Bezerra
  • Fabíola Freitas e Souza
  • FLÁVIA LÚCIA DE ALMEIDA LIMA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • GISELE MOREIRA TRIGUEIRO
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • KARINA NATASHA FIGUEIROA BARRETO
  • MÁRIO LÚCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • VALÉRIA DE SANTANA PINHEIRO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • Willian Rodrigues de Oliveira
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 06/03/2018 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

56 28/02/2018 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 28/02/2018 09:34
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 28/02/2018 09:33
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
53 09/01/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 08/01/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
51 19/12/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
50 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 88, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 18/12/2017 12:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

48 07/12/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 06/12/2017 10:38
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DOS ANJOS NUNES DE SOUZA e não-provido

    Documento não disponível
46 29/11/2017 12:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
45 29/11/2017 12:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 28

44 20/11/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

43 17/11/2017 09:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 6

42 16/11/2017 12:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 16/11/2017 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 08/11/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

39 07/11/2017 15:32
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 07/11/2017 15:31
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 07/11/2017.

    Documento não disponível
37 07/08/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

36 04/08/2017 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 03/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/08/2017.

    Documento não disponível
34 02/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.261, página Nº 36, de 02/08/2017, com a publicação no dia 03/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 02/08/2017 09:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
32 04/07/2017 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

31 29/06/2017 16:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 29/06/2017 16:10
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009300/2017

29 29/06/2017 09:46
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 23/06/2017 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 23/06/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

26 23/06/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
25 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 86, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 22/06/2017 11:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 08/06/2017 13:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DOS ANJOS NUNES DE SOUZA e não-provido

    Documento não disponível
22 25/05/2017 08:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24/05/2017 10:37
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DOS ANJOS NUNES DE SOUZA e não-provido

Movimento excluído em 08/06/2017 13:23
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

20 19/05/2017 08:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 18/05/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

18 12/05/2017 10:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 30

17 12/05/2017 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 12/05/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 12/05/2017 08:37
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
14 05/05/2017 08:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

13 03/05/2017 18:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 03/05/2017 18:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 31/03/2017 14:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 31/03/2017 14:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 30/03/2017 14:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
30/03/2017 14:40
 8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

Movimento excluído em 30/03/2017 14:40
Motivo: ERRO.

8 24/02/2017 11:50
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 20/02/2017 09:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2017 09:38
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/02/2017 09:06
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2017 08:51
8 anos atrás

Distribuição

3 17/02/2017 08:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/02/2017 08:19
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 17/02/2017 08:08
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 06/03/2018 09:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

56 28/02/2018 12:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 28/02/2018 09:34
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 28/02/2018 09:33
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
53 09/01/2018 13:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 08/01/2018 08:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
51 19/12/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
50 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 88, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 18/12/2017 12:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

48 07/12/2017 08:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 29/11/2017 12:31
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
45 29/11/2017 12:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 28

44 20/11/2017 09:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

43 17/11/2017 09:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 6

42 16/11/2017 12:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 16/11/2017 10:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 08/11/2017 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

38 07/11/2017 15:31
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 07/11/2017.

    Documento não disponível
37 07/08/2017 15:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

36 04/08/2017 13:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 03/08/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/08/2017.

    Documento não disponível
34 02/08/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.261, página Nº 36, de 02/08/2017, com a publicação no dia 03/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 02/08/2017 09:24
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
32 04/07/2017 08:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

31 29/06/2017 16:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 23/06/2017 14:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 23/06/2017 08:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

26 23/06/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
25 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 86, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 22/06/2017 11:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 08/06/2017 13:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DOS ANJOS NUNES DE SOUZA e não-provido

    Documento não disponível
22 25/05/2017 08:04
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24/05/2017 10:37
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DOS ANJOS NUNES DE SOUZA e não-provido

Movimento excluído em 08/06/2017 13:23
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

20 19/05/2017 08:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 18/05/2017 10:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

18 12/05/2017 10:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 30

17 12/05/2017 09:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 12/05/2017 08:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 12/05/2017 08:37
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
14 05/05/2017 08:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

13 03/05/2017 18:34
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 03/05/2017 18:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 31/03/2017 14:50
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 31/03/2017 14:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 30/03/2017 14:41
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
30/03/2017 14:40
 8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

Movimento excluído em 30/03/2017 14:40
Motivo: ERRO.

8 24/02/2017 11:50
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 20/02/2017 09:38
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2017 09:38
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 17/02/2017 09:06
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2017 08:51
8 anos atrás

> Distribuição

3 17/02/2017 08:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/02/2017 08:19
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 17/02/2017 08:08
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 06/12/2017 10:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DOS ANJOS NUNES DE SOUZA e não-provido

    Documento não disponível
39 07/11/2017 15:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 29/06/2017 16:10
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009300/2017

29 29/06/2017 09:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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Ouvidoria: 0800 086 6666