Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.002025-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002025-4
Número Único
0002077-26.2010.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
17/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2017 09:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARIA CACILDA DA SILVA LIMA
Agravados
  • LUIZ DIEGO QUEIROZ SILVA
  • MARCONIO DE SOUSA LIMA
Advogados
Agravantes
  • FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS
  • eduardo de aguiar costa
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Agravado
  • Marcio Venicius Silva Melo
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 26/01/2018 17:17

Partes

Requerente
  • MARIA CACILDA DA SILVA LIMA

Advogados

Requerentes
  • FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS
  • eduardo de aguiar costa
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 02/08/2019 12:21
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
74 17/07/2019 13:54
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial

    Documento não disponível
73 28/06/2019 13:01
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

72 19/12/2018 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 12/12/2018 12:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
70 10/12/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

69 10/12/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

68 07/12/2018 08:45
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
67 07/12/2018 08:44
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 06/12/2018 14:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 06/12/2018 10:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 06/12/2018 10:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 30/11/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

62 29/11/2018 20:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 29/11/2018 20:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 10798/2018

60 29/11/2018 17:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 010798/2018.

    Documento não disponível
59 29/11/2018 17:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
58 07/11/2018 08:39
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Marcio Venicius Silva Melo.

    Documento não disponível
57 07/11/2018 00:10
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/11/2018.

    Documento não disponível
56 06/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.551, página Nº 85, de 06/11/2018, com a publicação no dia 07/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 06/11/2018 12:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
54 05/11/2018 19:43
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10378/2018

53 05/11/2018 15:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
52 05/11/2018 14:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
51 24/10/2018 10:31
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Francisco Borges Sobrinho.

    Documento não disponível
50 17/10/2018 15:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

49 17/10/2018 08:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 17/10/2018 00:02
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
47 16/10/2018 13:15
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 70, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 16/10/2018 10:12
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

45 04/04/2018 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

44 03/04/2018 17:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 03/04/2018 17:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3302/2018

42 05/03/2018 17:25
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 3302/2018

    Documento não disponível
41 05/03/2018 17:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do adv com petição

    Documento não disponível
40 02/03/2018 10:56
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Márcio Venicius Silva Melo.

    Documento não disponível
39 06/02/2018 00:08
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
38 05/02/2018 14:10
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 106, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 05/02/2018 09:49
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 01/02/2018 17:59
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 0985/2018

01/02/2018 17:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0985/2018

Movimento excluído em 01/02/2018 17:54
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

34 26/01/2018 17:17
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 26/01/2018 17:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 15/12/2017 13:14
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Borges Sobrinho.

    Documento não disponível
31 12/12/2017 13:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 11/12/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 11/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
28 07/12/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 92, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 07/12/2017 12:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 27/11/2017 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 23/11/2017 11:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA CACILDA DA SILVA LIMA e não-provido

    Documento não disponível
24 09/11/2017 10:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 16

23 09/11/2017 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 08/11/2017 13:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 08/11/2017 13:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 17/08/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 14/08/2017 18:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 14/08/2017 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 08/06/2017 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 08/06/2017 12:48
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008216/2017

15 07/06/2017 19:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008216/2017.

    Documento não disponível
14 17/05/2017 15:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

13 17/05/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
12 16/05/2017 15:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 52, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 16/05/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 16/05/2017 08:49
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

9 20/04/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21/02/2017 09:09
8 anos atrás

Remessa

Gab Des Relator

Movimento excluído em 20/04/2017 12:04
Motivo: NÃO É REMESSA. O MOVIMENTO CORRETO É "RECEBIMENTO"

8 20/02/2017 17:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 20/02/2017 17:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 20/02/2017 10:09
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 20/02/2017 09:38
8 anos atrás

Distribuição

4 17/02/2017 10:55
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
3 17/02/2017 10:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17/02/2017 10:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 17/02/2017 10:55

1 17/02/2017 10:34
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 02/08/2019 12:21
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
74 17/07/2019 13:54
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial

    Documento não disponível
73 28/06/2019 13:01
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

72 19/12/2018 12:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 12/12/2018 12:19
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
70 10/12/2018 12:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

69 10/12/2018 12:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

67 07/12/2018 08:44
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 06/12/2018 14:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 06/12/2018 10:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 06/12/2018 10:27
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 30/11/2018 12:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

62 29/11/2018 20:56
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 29/11/2018 20:56
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 10798/2018

60 29/11/2018 17:59
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 010798/2018.

    Documento não disponível
59 29/11/2018 17:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
58 07/11/2018 08:39
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Marcio Venicius Silva Melo.

    Documento não disponível
57 07/11/2018 00:10
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/11/2018.

    Documento não disponível
56 06/11/2018 13:28
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.551, página Nº 85, de 06/11/2018, com a publicação no dia 07/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 06/11/2018 12:34
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
54 05/11/2018 19:43
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10378/2018

53 05/11/2018 15:01
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
52 05/11/2018 14:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
51 24/10/2018 10:31
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Francisco Borges Sobrinho.

    Documento não disponível
50 17/10/2018 15:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

49 17/10/2018 08:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 04/04/2018 09:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

44 03/04/2018 17:03
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 05/03/2018 17:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do adv com petição

    Documento não disponível
40 02/03/2018 10:56
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Márcio Venicius Silva Melo.

    Documento não disponível
01/02/2018 17:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0985/2018

Movimento excluído em 01/02/2018 17:54
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

33 26/01/2018 17:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 15/12/2017 13:14
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Borges Sobrinho.

    Documento não disponível
31 12/12/2017 13:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 11/12/2017 12:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 11/12/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
28 07/12/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 92, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 07/12/2017 12:34
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 27/11/2017 08:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 23/11/2017 11:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA CACILDA DA SILVA LIMA e não-provido

    Documento não disponível
24 09/11/2017 10:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 16

23 09/11/2017 09:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 08/11/2017 13:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 08/11/2017 13:17
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 17/08/2017 13:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

19 14/08/2017 18:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 14/08/2017 18:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 08/06/2017 12:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 08/06/2017 12:48
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008216/2017

15 07/06/2017 19:16
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008216/2017.

    Documento não disponível
14 17/05/2017 15:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

13 17/05/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
12 16/05/2017 15:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 52, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 16/05/2017 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 16/05/2017 08:49
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

9 20/04/2017 12:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21/02/2017 09:09
8 anos atrás

> Remessa

Gab Des Relator

Movimento excluído em 20/04/2017 12:04
Motivo: NÃO É REMESSA. O MOVIMENTO CORRETO É "RECEBIMENTO"

8 20/02/2017 17:41
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 20/02/2017 17:40
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 20/02/2017 10:09
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 20/02/2017 09:38
8 anos atrás

> Distribuição

4 17/02/2017 10:55
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
3 17/02/2017 10:51
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
17/02/2017 10:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 17/02/2017 10:55

1 17/02/2017 10:34
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 07/12/2018 08:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
48 17/10/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
47 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 70, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 16/10/2018 10:12
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

43 03/04/2018 17:03
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3302/2018

42 05/03/2018 17:25
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 3302/2018

    Documento não disponível
39 06/02/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
38 05/02/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 106, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 05/02/2018 09:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 01/02/2018 17:59
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 0985/2018

34 26/01/2018 17:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível