Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002041-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.002041-2
Número Único
0015982-35.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
17/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/02/2017 13:01

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/02/2017 12:55

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ROSANA SOARES MACEDO
Advogados
Apelante
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Apelado
  • Manoel de Barros e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 11/03/2020 09:00
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 11/03/2020 09:00
5 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2019

    Documento não disponível
39 14/02/2020 15:35
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
38 06/02/2020 13:16
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
37 04/02/2020 12:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 27/01/2020 20:54
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910560938

35 18/11/2019 15:56
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
34 14/11/2019 12:11
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 08/11/2019 09:38
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 15/10/2019 11:06
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 15/10/2019 10:17
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 15/10/2019 00:04
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/10/2019.

    Documento não disponível
29 14/10/2019 13:21
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.773, página Nº 52, de 14/10/2019, com a publicação no dia 15/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 11/10/2019 17:06
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação conhecida e
provida.

27 08/10/2019 09:01
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

26 08/10/2019 08:51
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 03/10/2019 10:26
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
24 24/09/2019 11:35
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

23 24/09/2019 11:05
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

22 24/09/2019 08:50
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 53

21 20/09/2019 13:40
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 20/09/2019 13:26
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 13/09/2019 15:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

18 12/09/2019 13:55
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 12/09/2019 13:41
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 05/09/2019 14:28
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 30/03/2017 10:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

13 29/03/2017 09:59
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 29/03/2017 09:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ, (PARECER)

    Documento não disponível
11 03/03/2017 13:48
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/03/2017 13:48
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/03/2017 12:53
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 21/02/2017 09:30
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 20/02/2017 11:16
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2017 11:16
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/02/2017 14:00
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2017 13:01
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/02/2017 12:14
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/02/2017 12:12
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2017 12:09
4 anos atrás

AUTUADO