Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002053-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002053-9
Número Único
0001169-35.2011.8.18.0042
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09587 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Compra e Venda
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 250.000,00
Data de Autuação
17/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/02/2017 13:48

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GILSON BRITO BASTOS
Apelados
  • ESPÓLIO DE MARIA QUEIROZ LUSTOSA
  • JOSÉ AMÉRICO LUSTOSA
  • MARCOS VENÍCIUS RINALDI
Advogados
Apelante
  • DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 18/12/2018 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BOM JESUS

56 14/12/2018 08:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 11/12/2018 12:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (BOM JESUS-PI/ VARA AGRÁRIA).

54 11/12/2018 12:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/04/2018

    Documento não disponível
53 05/10/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:82, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
52 05/09/2018 14:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.83,84

    Documento não disponível
51 05/09/2018 09:23
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

MARIA QUEIRÓZ LUSTOSA

    Documento não disponível
50 05/09/2018 09:17
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

JOSÉ AMERICO LUSTOSA

    Documento não disponível
49 24/08/2018 12:03
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

JOSÉ AMERICO LUSTOSA

48 24/08/2018 12:02
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MARIA QUEIRÓZ LUSTOSA

47 10/07/2018 10:21
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação apelado

    Documento não disponível
46 10/07/2018 10:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO - APELADO

    Documento não disponível
45 10/07/2018 10:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação apelado

    Documento não disponível
44 15/03/2018 18:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 14/03/2018 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 14/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
41 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 65, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 13/03/2018 10:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

39 22/02/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

38 20/02/2018 13:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de GILSON BRITO BASTOS e provido

    Documento não disponível
37 08/02/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

36 08/02/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

35 08/02/2018 08:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 71

34 07/02/2018 11:44
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
33 26/01/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

32 26/01/2018 08:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 26

31 19/01/2018 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 18/01/2018 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 18/01/2018 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 18/01/2018 07:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO

    Documento não disponível
27 27/11/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

26 24/11/2017 18:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 24/11/2017 18:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 20/11/2017 14:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 20/11/2017 14:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 20/11/2017 14:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 20/11/2017 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 20/11/2017 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
19 20/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
18 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 308, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 17/11/2017 12:16
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

16 08/11/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 07/11/2017 12:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 07/11/2017 12:32
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GILSON BRITO BASTOS em 07/11/2017.

    Documento não disponível
13 03/08/2017 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 01/08/2017 13:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 01/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/08/2017.

    Documento não disponível
10 31/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.259, página Nº 34, de 31/07/2017, com a publicação no dia 01/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 31/07/2017 09:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
8 24/02/2017 11:42
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 20/02/2017 17:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2017 17:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/02/2017 14:00
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2017 13:48
8 anos atrás

Distribuição

3 17/02/2017 13:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/02/2017 13:16
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/02/2017 13:04
8 anos atrás

AUTUADO