Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002060-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002060-6
Número Único
0000049-92.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07704 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento em Consignação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
17/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2017 11:24

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA APARECIDA MOTA MOREIRA
Apelado
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • Gilvan Melo de Sousa
  • Adriano Campos Costa
  • ANTONIA PEREIRA MARTINS
  • JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
  • RONALDO NOGUEIRA SIMÕES
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 12/01/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Marcos Parente.

28 09/01/2018 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

27 05/01/2018 13:39
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

26 05/01/2018 13:39
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/11/2017

    Documento não disponível
25 30/10/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 30/10/2017 07:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

23 30/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
22 27/10/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 65, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 27/10/2017 08:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 16/10/2017 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator para lavrar acordão.

19 16/10/2017 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

18 13/10/2017 20:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA MOTA MOREIRA e provido

    Documento não disponível
17 29/09/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 10/10/2017

16 29/09/2017 07:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 36

15 26/09/2017 07:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 25/09/2017 11:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 22/03/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 21/03/2017 16:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 21/03/2017 16:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 02/03/2017 11:31
8 anos atrás

Remessa

9 02/03/2017 11:31
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 02/03/2017 08:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 21/02/2017 09:36
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator

6 20/02/2017 18:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 20/02/2017 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2017 11:24
8 anos atrás

Distribuição

3 17/02/2017 13:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/02/2017 13:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2017 13:42
8 anos atrás

AUTUADO

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