Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002070-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002070-9
Número Único
0001643-71.2013.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 680,00
Boletos
  • A60 3BC 0972249 R$ 136,39 Liquidado
Data de Autuação
20/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2017 11:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Apelado
  • LINDOLFO NUNES SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA
  • Adriano Pablo Justino Peixoto
  • ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • Daniel Lopes Rego
  • DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO
  • DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA
  • EDUARDO NUNEZ SANTOS
  • ELEN MARQUES SOUTO
  • Eurico de Jesus Teles Neto
  • FABRICIO CARDOSO DE FARIA MARTINS
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FLAVIA PAULO ALBARRAN
  • GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS
  • Helena Prata Ferreira
  • ISABEL MENDES DE CARVALHO CORREIA LIMA
  • ISABELE FORTES RAULINO MARTINS
  • Janille Nunes Correia
  • Joao Cleto Baratta Monteiro Sousa
  • JUÇARA MARIA MELO
  • LEVI LOPES REGO
  • LIA RAQUEL SOUSA RABELO
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • Luciano Machado de Oliveira
  • MARCELA LIMA ROCHA CINTRA VIDAL
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Mirela Santos Nadler
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • ROBERTA MENDES DE ARAUJO
  • RUTH FRANCO SILVA
  • Thiago de Sousa Val
  • THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA
  • WILLIAMS PEREIRA JÚNIOR
Apelado
  • Adriano Dantas de Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 09/10/2017 12:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Oeiras.

40 06/10/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

39 05/10/2017 12:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Oeiras - PI / Vara Única.

38 05/10/2017 12:20
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2017

    Documento não disponível
37 24/08/2017 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 22/08/2017 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 22/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
34 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 46, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 21/08/2017 10:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

32 21/07/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 18/07/2017 14:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
30 14/07/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

29 07/07/2017 08:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 14

28 06/07/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 06/07/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 06/07/2017 10:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
25 04/07/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

24 03/07/2017 14:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 03/07/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
22 22/06/2017 13:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 22/06/2017 13:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 20/06/2017 11:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 20/06/2017 11:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
18 09/06/2017 09:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

17 07/06/2017 13:17
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 07/06/2017 13:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
15 25/04/2017 09:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Oeiras.

14 20/04/2017 13:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

Autos Remetidos à SEJU para remessa à Comarca de Origem.

    Documento não disponível
13 20/04/2017 10:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 19/04/2017 08:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
10 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 55, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 12/04/2017 10:45
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
8 24/02/2017 11:40
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 20/02/2017 17:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2017 17:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/02/2017 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2017 11:24
8 anos atrás

Distribuição

3 20/02/2017 08:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/02/2017 08:22
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/02/2017 08:09
8 anos atrás

AUTUADO

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