Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002089-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002089-8
Número Único
0012739-10.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
20/02/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:58

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2017 12:00

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • L0RRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA
  • MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DA SILVA (GENITORA)
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 29/08/2017 13:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

30 29/08/2017 13:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2017

    Documento não disponível
29 28/08/2017 14:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 09/08/2017 15:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
27 09/08/2017 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição

    Documento não disponível
26 27/06/2017 09:58
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 23/06/2017 07:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
24 16/05/2017 15:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

23 16/05/2017 10:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

22 16/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2017.

    Documento não disponível
21 15/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 51, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 15/05/2017 10:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

19 19/04/2017 08:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 18/04/2017 16:06
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de L0RRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA e MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DA SILVA (GENITORA) e não-provido

    Documento não disponível
17 05/04/2017 10:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 13

16 04/04/2017 12:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 04/04/2017 10:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 22/03/2017 09:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 21/03/2017 19:02
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 21/03/2017 19:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 02/03/2017 11:09
8 anos atrás

Remessa

10 02/03/2017 11:09
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 22/02/2017 13:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 21/02/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 20/02/2017 18:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2017 18:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/02/2017 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2017 12:00
8 anos atrás

Distribuição

3 20/02/2017 09:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/02/2017 09:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/02/2017 09:46
8 anos atrás

AUTUADO