Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002124-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002124-6
Número Único
0026639-02.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
20/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2017 13:12

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/02/2017 12:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA CLARA CIPRIANO DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • ADRIANA PINHEIRO MOURA
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 16/02/2018 14:10
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 16/02/2018 14:09
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2017

    Documento não disponível
31 06/02/2018 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 24/01/2018 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
29 08/11/2017 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 06/10/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
27 15/09/2017 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 15/09/2017 12:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

25 15/09/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2017.

    Documento não disponível
24 14/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 61, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 14/09/2017 12:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 06/09/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 05/09/2017 13:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 04/09/2017 09:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 5-9-2017).

    Documento não disponível
19 25/08/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 7

18 25/08/2017 07:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 24/08/2017 13:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 26/06/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 22/06/2017 13:51
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 19/06/2017 15:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 19/06/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 17/04/2017 14:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 17/04/2017 14:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 17/04/2017 10:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

9 17/04/2017 10:30
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 22/02/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 21/02/2017 16:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/02/2017 16:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/02/2017 13:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2017 13:12
8 anos atrás

Distribuição

3 20/02/2017 12:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/02/2017 12:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/02/2017 12:36
8 anos atrás

AUTUADO