Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002129-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002129-5
Número Único
0001119-63.2016.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 07735 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Nome
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
20/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/09/2017 10:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/02/2017 11:56

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DALVANI LEAL DE SOUSA LIMA
Advogados
Apelante
  • LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 27/02/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

39 26/02/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 23/02/2018 08:54
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidas à Comarca de Picos - PI /2ª Vara.

37 23/02/2018 08:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2018

    Documento não disponível
23/02/2018 08:48
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2018

Movimento excluído em 23/02/2018 08:53
Motivo: EQUIVOCADO

35 05/12/2017 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 04/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
33 01/12/2017 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 56, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 01/12/2017 12:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 09/11/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 08/11/2017 12:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DALVANI LEAL DE SOUSA LIMA e não-provido

    Documento não disponível
29 06/11/2017 14:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
28 26/10/2017 09:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 17

27 23/10/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 23/10/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 23/10/2017 10:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 06/10/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 25/09/2017 15:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 25/09/2017 15:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

21 25/09/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

20 25/09/2017 10:30
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
19 22/09/2017 19:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 22/09/2017 19:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

17 22/09/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 22/09/2017 12:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 29/06/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

D4

14 31/03/2017 11:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

13 28/03/2017 17:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 28/03/2017 17:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/03/2017 15:29
8 anos atrás

Remessa

10 03/03/2017 15:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/03/2017 09:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 22/02/2017 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Gab Des. Relator

7 22/02/2017 11:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/02/2017 11:01
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 21/02/2017 13:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/02/2017 11:56
8 anos atrás

Distribuição

3 20/02/2017 12:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/02/2017 12:49
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/02/2017 12:45
8 anos atrás

AUTUADO