Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002150-7
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica Possui Petição Eletrônica Não Juntada
- Número do Processo
- 2017.0001.002150-7
- Número Único
- 0000012-65.2016.8.18.0102
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica06007DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 24.880,00
- Data de Autuação
- 21/02/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 21/02/2017
- Origem
-
-
0000012-65.2016.8.18.0102
Declaratoria
Vara Única - Marcos Parente
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 64 |
06/02/2020 08:28 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 63 |
22/01/2020 12:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE MARCOS PARENTE |
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| 62 |
10/01/2020 09:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 61 |
09/01/2020 11:38 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI. |
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| 60 |
09/01/2020 11:37 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/10/2019 |
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| 59 |
08/10/2019 10:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
07/10/2019 10:31 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 57 |
03/10/2019 00:10 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2019. |
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| 56 |
02/10/2019 14:25 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 64, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 55 |
02/10/2019 12:10 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. |
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| 54 |
26/09/2019 10:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 53 |
26/09/2019 10:14 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 52 |
24/09/2019 13:45 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 51 |
13/09/2019 11:24 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 50 |
13/09/2019 10:26 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 24.09.2019 |
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| 49 |
13/09/2019 08:15 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/09/2019, Ordem: 11 |
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| 48 |
11/09/2019 08:16 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 47 |
10/09/2019 14:23 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 46 |
09/09/2019 15:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 45 |
02/09/2019 10:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 44 |
28/08/2019 09:40 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 43 |
28/08/2019 09:40 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910520727 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração |
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| 42 |
15/08/2019 15:44 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 41 |
12/08/2019 10:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
12/08/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 12/08/2019. |
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09/08/2019 14:05 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 59, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 38 |
09/08/2019 12:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 37 |
09/08/2019 11:49 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. |
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| 36 |
08/08/2019 10:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 35 |
07/08/2019 12:34 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 34 |
07/08/2019 12:26 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910467149 |
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| 33 |
07/05/2019 08:20 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 32 |
06/05/2019 12:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 31 |
06/05/2019 11:33 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com certidão de acórdão publicada |
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| 30 |
03/05/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2019. |
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| 29 |
02/05/2019 13:23 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.659, página Nº 45, de 02/05/2019, com a publicação no dia 03/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 28 |
02/05/2019 12:13 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido. |
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| 27 |
26/04/2019 15:10 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 26 |
22/04/2019 11:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 25 |
22/04/2019 09:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 24 |
16/04/2019 14:50 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de SEBASTIANA GOMES DE MIRANDA e provido |
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| 23 |
05/04/2019 13:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 22 |
05/04/2019 11:40 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 16.04.2019 |
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| 21 |
05/04/2019 09:12 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/04/2019, Ordem: 30 |
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| 20 |
03/04/2019 07:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 19 |
02/04/2019 15:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 18 |
02/04/2019 14:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 17 |
01/06/2017 12:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 16 |
31/05/2017 14:06 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 15 |
31/05/2017 14:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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| 14 |
25/04/2017 08:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 13 |
25/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/04/2017. |
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| 12 |
24/04/2017 15:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 61, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 11 |
20/04/2017 15:15 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de intimação a parte apelante e apelada. |
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| 10 |
17/04/2017 15:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
17/04/2017 10:24 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ. |
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| 8 |
22/02/2017 10:01 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 7 |
21/02/2017 14:59 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
21/02/2017 14:59 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
21/02/2017 09:17 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
21/02/2017 08:39 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
21/02/2017 07:50 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
21/02/2017 07:49 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
21/02/2017 07:46 8 anos atrás |
AUTUADO |
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