Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.002152-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002152-0
Número Único
0000031-96.2017.8.18.0050
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 11.578,77
Boletos
  • DC1 AF5 1045074 R$ 390,66 Liquidado
  • BFE A87 1045075 R$ 115,79 Liquidado
Data de Autuação
21/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/02/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/02/2017 09:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    21/02/2017 08:53

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do artigo 144,III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • MARIA DA PAZ ALENCAR OLIVEIRA
Advogados
Agravantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CLÉRISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Italo Cavalcanti Souza
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Luciana Mendes Benigno Eulalio
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NADJA ISIS CASTELO BRANCO COSTA DANTAS
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • ODAIR PEREIRA HOLANDA
  • PRISCILA CLARK
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Agravado
  • KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 12/06/2018 11:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
37 15/03/2018 08:01
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

36 15/03/2018 08:00
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
35 05/03/2018 15:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE sem petição

    Documento não disponível
34 26/02/2018 10:14
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
33 19/02/2018 09:48
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

32 16/02/2018 12:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo

    Documento não disponível
31 09/01/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 19/12/2017 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 19/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
28 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 82, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 18/12/2017 10:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 14/12/2017 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 12/12/2017 14:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
24 12/12/2017 10:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
23 30/11/2017 08:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 20

22 29/11/2017 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PAUTA NA SEJU.

21 29/11/2017 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 29/11/2017 10:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 06/09/2017 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1D

18 05/09/2017 08:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 05/09/2017 08:44
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e MARIA DA PAZ ALENCAR OLIVEIRA em 05/09/2017.

    Documento não disponível
16 18/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/07/2017.

    Documento não disponível
15 17/07/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 50, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 14/07/2017 17:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

    Documento não disponível
13 02/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
12 28/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 50, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 28/04/2017 14:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 28/04/2017 11:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 28/04/2017 11:49
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

28/04/2017 11:47
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA

Movimento excluído em 28/04/2017 11:48
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

8 22/02/2017 08:41
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 21/02/2017 14:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/02/2017 14:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/02/2017 10:02
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/02/2017 09:45
8 anos atrás

Distribuição

3 21/02/2017 08:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/02/2017 08:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/02/2017 08:25
8 anos atrás

AUTUADO