Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.002170-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002170-2
Número Único
0022422-76.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
21/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/02/2017 11:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    21/02/2017 11:04

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • ART. 144, II, CPC.
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • BORIZ MENESES FORTES CASTELO BRANCO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • Josino Ribeiro Neto
  • MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 29/01/2019 09:18
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

36 29/01/2019 09:17
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

    Documento não disponível
35 11/12/2018 15:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 30/11/2018 11:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 13/11/2018 12:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 11/10/2018 13:47
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 05/10/2018 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 15/08/2018 11:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 14/08/2018 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 13/08/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
27 10/08/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 34, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 10/08/2018 10:02
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

25 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 13/04/2018 09:16
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 05/04/2018 11:43
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
21 03/04/2018 08:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 03/04/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

19 03/04/2018 07:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 16

18 28/03/2018 07:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 27/03/2018 13:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 27/03/2018 13:07
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
15 09/02/2018 08:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 29/03/2017 08:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 28/03/2017 16:23
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 28/03/2017 16:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 06/03/2017 17:33
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

10 06/03/2017 17:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 03/03/2017 12:14
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 03/03/2017 12:14
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

    Documento não disponível
7 21/02/2017 14:19
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/02/2017 14:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/02/2017 11:31
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/02/2017 11:18
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/02/2017 11:06
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/02/2017 11:06
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/02/2017 11:03
4 anos atrás

AUTUADO