Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.002177-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.002177-5
Número Único
0001543-05.2016.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
21/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/02/2017 13:30

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • O magistrado é relator no Ag.Inst. nº 2016.0001.002530-2, com as mesmas partes e origem, nos termos do art. 135-A e seu § único do RITJPI, com a nova redação dada pela Resolução Nº 06 de 06/04/2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO CASTELO BRANCO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • INGRID GADELHA DE ANDRADE
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • JULIANA MARTINS VASCONCELOS
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LUCIANA BUCHMANN
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • Mirela Santos Nadler
  • PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • RICARDO ANDREASSA
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SIMONE ALVES DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 24/11/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

29 23/11/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

28 22/11/2017 10:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Piripiri - PI, 3ª Vara Cível.

27 22/11/2017 10:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
26 17/10/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 17/10/2017 06:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 17/10/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
23 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 61, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 16/10/2017 12:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 05/10/2017 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator para lavrar acordão

20 05/10/2017 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 04/10/2017 15:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO CASTELO BRANCO e provido

    Documento não disponível
18 25/09/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 03/10/2017

17 22/09/2017 11:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 41

16 06/09/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 06/09/2017 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 24/04/2017 08:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

13 20/04/2017 16:50
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 20/04/2017 16:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/03/2017 12:02
8 anos atrás

Remessa

10 02/03/2017 12:01
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 02/03/2017 09:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 22/02/2017 12:13
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator

7 22/02/2017 11:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/02/2017 11:04
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 21/02/2017 13:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/02/2017 13:30
8 anos atrás

Distribuição

3 21/02/2017 11:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/02/2017 11:46
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/02/2017 11:44
8 anos atrás

AUTUADO